Vereadora falou sobre o rompimento do contrato com o Estado e o risco de alunos do Estado ficarem sem merenda
“É a primeira vez que isso acontece no município, nenhum governo do Litoral Norte fez esse corte”, disse a representante do legislativo
Por Raell Nunes, de Ubatuba
Na primeira sessão de 2016 da Câmara Municipal de Ubatuba, a vereadora Flávia Comitte do Nascimento (PDT), a Flávia Pascoal, fez uma denúncia contra a prefeitura de Ubatuba. Segundo ela, o Poder Executivo do município teria rompido o convênio com o Governo do Estado, referente ao fornecimento da merenda escolar para as escolas estaduais.
Durante o uso da tribuna da Casa de Leis, a vereadora afirmou que mais de 10 mil alunos ubatubenses seriam prejudicados com a não renovação do convênio.
Segundo a representante do legislativo, foi a primeira vez que esse fato ocorreu no município e nenhuma cidade do Litoral Norte fez esse corte na merenda. Para ela, todos os prefeitos honraram com os seus compromissos, menos o de Ubatuba.
“Nossas escolas estaduais estão à beira do início das aulas e sem a merenda escolar. Merendeiras foram demitidas na véspera do Natal, vieram procurar os vereadores, chorando, porque gostavam da profissão que tinham. O governo que aí está alega falta de dinheiro”, acrescentou.
Ainda em sua fala, Flávia Pascoal disse que foi feita uma denúncia ao MPF (Ministério Público Federal) sobre superfaturamento na merenda escolar caiçara.
“A merenda tinha sobrepreço de mais de 149% nos valores dos produtos de gêneros alimentícios. A pipoca custava mais de R$ 10 o pacote, uma bebida de morango que custa R$ 3, estava R$ 8 ou mais, o atum e tantos outros itens da merenda superfaturados”, afirmou.
Em nota, prefeitura afirma que alunos não ficarão sem merenda e que Estado deve assumir sua responsabilidade
A prefeitura de Ubatuba emitiu nota, por meio da assessoria de imprensa para, segundo ela, esclarecer as verdades sobre a merenda escolar nas escolas estaduais. Ela salientou que as Escolas Estaduais são de responsabilidade do governador e as Escolas Municipais do prefeito.
Conforme apontou, a prefeitura assinava convênio com o Governo do Estado para fornecer refeições diárias para cerca de 8 mil alunos, o que grande parte dos municípios do Estado de São Paulo não fazem, porque simplesmente o valor repassado não cobre os custos com a merenda dos alunos das escolas estaduais.
“O Estado repassava 50 centavos por aluno, enquanto que o custo real é de cerca de R$ 3 dia. Ou seja, uma das prefeituras de menor arrecadação de São Paulo colocava quase 4 milhões de reais por ano para cobrir custos de responsabilidade do governador. Verba essa que agora será revertida diretamente em investimentos no município”, disse o texto.
Segundo apontou a prefeitura, não há motivo para que os alunos da rede estadual fiquem sem merenda, pois houve a comunicação da prefeitura sobre o convênio no ano passado e, garantido em reunião na Secretaria Estadual de Educação, que o governador assumiria sua obrigação com suas escolas.
“Temos a certeza que a merenda fornecida para os alunos da rede municipal e estadual nesta gestão melhorou significativamente. Cabe à Secretaria Municipal de Educação e a todos os munícipes e vereadores zelar para que a merenda fornecida pelo Estado mantenha a mesma qualidade da fornecida pela Prefeitura. Nós, da Prefeitura de Ubatuba, esperamos que o Governo do Estado mais rico do Brasil cumpra com suas obrigações”, concluiu a nota.
