Força-tarefa ambiental notifica empresas de caçambas na Costa Sul de São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias do Meio Ambiente (Semam) e da Fazenda (Sefaz), com apoio da Polícia Municipal da Secretaria de Segurança Urbana (Segur) e da Polícia Ambiental, iniciou nesta semana uma ação de fiscalização em empresas de caçambas localizadas na Costa Sul do município. As vistorias ocorreram em Paúba, Maresias, Boiçucanga e Juquehy e integram a ‘Operação Sufoco’, voltada ao enfrentamento de crimes ambientais em toda a cidade.

Durante a última reunião da força-tarefa, composta por equipes da Segur, Semam, Sefaz, Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), Secretaria de Urbanismo (Seurb), Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sajur), Secretaria de Governo (Segov) e Gabinete, além da Polícia Civil (Delegacia Seccional do Litoral Norte), Polícia Militar (20º Batalhão/1ª Companhia) e Polícia Militar Ambiental, foram definidas ações específicas junto às empresas de caçambas, uma vez que descartes irregulares de resíduos de construção civil podem contribuir para ocupações clandestinas, degradação ambiental e parcelamento irregular do solo.

A fiscalização busca verificar se as empresas possuem licenciamento ambiental e alvará de funcionamento, além de orientar os responsáveis sobre a destinação adequada dos materiais coletados, evitando que sejam despejados em áreas protegidas ou de ocupação proibida.

Na ação desta semana, quatro empresas foram notificadas a apresentar documentação obrigatória e deverão permanecer fechadas até a regularização. Uma delas recebeu, ainda, auto de notificação e multa no valor de R$ 500 para adequações no sistema de esgoto.

A força-tarefa tem como finalidade identificar, investigar e coibir irregularidades ambientais, responsabilizando autores, articuladores e eventuais financiadores de práticas ilícitas. A Prefeitura reforça que continuará atuando de forma rigorosa, integrada e permanente para proteger áreas sensíveis, prevenir riscos à população e assegurar o cumprimento das normas de uso e ocupação do solo. O município reafirma seu compromisso com a legalidade, a defesa do patrimônio ambiental e a proteção do território sebastianense.

Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura ou pelos telefones: 153 (Polícia Municipal), 3892-6000 (Fiscalização Ambiental), 190 (Polícia Militar) e 181 (Polícia Civil).

Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião