O Movimento Somos Ilhabela realiza um fórum virtual nesta terça-feira(27), às 18 horas, com representantes da prefeitura, da associação comercial, OAB(Ordem dos Advogados do Brasil), do Ministério Público e veranistas pata discutir a restrição na travessia de balsas para veranistas pela prefeitura.
O movimento, formado por veranistas, surgiu logo após a prefeitura determinar o fechamento da travessia para turistas e veranistas, no dia 20 de março, como medida de combate a pandemia de coronavírus.
Através de um grupo de whatsApp mais de 250 veranistas decidiram questionar a prefeitura sobre a proibição da travessia para pessoas que possuem segunda residência na Ilha.
Na semana passada, o grupo protocolou através da desembargadora Rita Carrion, também veranista, um abaixo assinado na prefeitura, entregue ao secretário de Saúde, Gustavo Barboni, cobrando a liberação do acesso dos veranistas às suas casas na ilha.
Desembargadora Rita Carrion, também, veranista, entrega abaixo assinado ao secretário de Saúde, Gustavo Barboni. Foto: Reprodução/ Ancoradouro,
O documento basicamente explica que os veranistas, contribuem com os maiores IPTU e geram empregos diretos e indiretos na Ilha. E que a constituição lhes garantem o direito de ir e vir.
Uma das idealizadoras do grupo “Somos Ilhabela” foi Priscilla Tamer Marques de Almeida, que frequenta a Ilha há mais de 30 anos, morou lá por dez anos e divide sua vida entre São Paulo e Ilhabela.
“O objetivo do fórum e procurar entender quais critérios estão sendo utilizados pela prefeitura para barrar a entrada dos veranistas. Queremos buscar uma solução para esse impasse, sem necessidade de recorrer à justiça”, explicou Priscilla.
Segundo ela, os veranistas não podem ser vistos como turistas, já que muitos possuem título de eleitor na ilha, passam a maior parte do ano por lá, inclusive, participando de conselhos municipais e de questões ligadas a melhora da qualidade de vida no arquipélago.
Priscilla disse ainda, que pessoas do grupo chegaram, inclusive, a discutir a possibilidade de apresentar exames(teste rápidos) mostrando que não estão infectados para que a prefeitura libere o acesso deles às suas casas. Outros, sugerindo que todos deixem de recolher o IPTU.
Segundo ela, a maioria dos membros do Somos Ilhabela entende que o decreto estadual não permite o fechamento de portos, aeroportos e estradas e que, por isso, o acesso de veranistas à balsa seria inconstitucional.
“Não queremos superlotar o judiciário com pedido de liminares. Queremos sentar todos juntos e buscar uma solução para essa questão. No fórum, teremos uma bancada de veranistas, alguns especializados nas questões jurídicas e constitucionais, empreendedores e investidores, todos interessados em cobrar da prefeitura o acesso às suas casas, conforme determina a constituição”, finalizou Priscilla.
Leia integra do abaixo assinado encaminhado à prefeitura Gracinha Ferreira:
MOVIMENTO SOMOS ILHABELA
Excelentíssima
Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ilhabela Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SOUZA – Gracinha
Pelo presente abaixo assinado, moradores, proprietários de imóveis, embarcações, locatários e em face os decretos municipais ns. 8029/20, 8030/20, 8031/20, se manifestam:
1 – Temos conhecimento de que os decretos municipais acima indicados foram editados em virtude da calamidade
pública causada pelo covid-19 e tem a finalidade de controlar a disseminação da doença em virtude de sua fácil e alta contaminação;
2- Temos conhecimento que os decretos municipais em questão objetivam pelo mesmo covid-19, organizar e estruturar o Sistema de Saúde de Ilhabela, o Hospital Mário Covas, a Santa Casa, médicos, enfermeiros, assistentes, que não se encontrariam com capacidade para atender a demanda com o possível aumento de pessoas infectadas;
3- Temos conhecimento de que os decretos municipais acima indicados, dentre outras medidas, objetivou também a RESTRIÇÃO E CONTROLE DE ACESSO À ILHABELA, pelo sistema de travessia litorânea com proibições, restrições de pessoas às travessias da Balsa. Nos considerando injustamente penalizados pelas medidas acima, temos a fazer o pedido de permissão de entrada em nossas casas, lembrando que:
1- Em Ilhabela, assentamos moradia com espírito empreendedor, estabelecemos família e fizemos amigos. Nos consideramos ilhabelenses espiritual e materialmente. Nossa presença não é passageira e não somos turistas de fim de semana.
2-Somos guardiões. Nosso primeiro conceito para usufruir da Ilha é o de “Vida Natural” e nossa bandeira é a mesma desta gestão na defesa incondicional da natureza da Ilha, como bem coletivo que é.
3-Somos responsáveis e engajados. Parte expressiva do grupo tem título de eleitor em Ilhabela. Os demais planejam transferir seus títulos ainda a tempo de colaborar nas próximas eleições. Nossos parâmetros já norteiam nossos colaboradores. Muitos de nós já participaram, participam ou planejam participar ativamente de entidades municipais e ações de patrocínio a atividades sociais, esportivas, culturais de Ilhabela.
4 – Somos força econômica. É certo que os nossos hábitos de consumo se refletem no bem estar e equilíbrio econômico de Ilhabela. Geramos empregos diretos e indiretos e pagamos os melhores iptus. ( No grupo, a média é de 6 a 20 mil/ ano mas alguns de nós paga mais de R$ 40 mil.) O investimento mensal médio do grupo em Ilhabela, por residência, nunca é menor que R$ 10 mil podendo em alguns casos ser multiplicado por três. Construímos casas, pousadas, plantamos árvores, tudo com nossa própria responsabilidade e custo financeiro. Empregamos e sustentamos famílias, uma média de dois empregados por residência. São caseiros, jardineiros, piscineiros, marceneiros, pedreiros, marinheiros, podadores, colhedores de cocos, pintores de casas e outros.
Movimentamos o mercado náutico, os iates clubes, marinas, a chegada de novos comerciantes e empreendedores, a construção civil, a criação de novos negócios. Ano a ano, damos vida e sustento aos inúmeros empreendimentos da cidade em especial os restaurantes da Ilha que assim se estabeleceu como polo gastronômico do Litoral Norte.
5 – Além do acima exposto, lembramos a questão de direito dos proprietários de cuidarem e protegerem suas propriedades. Casas fechadas meses a fio, entre outros riscos ao patrimônio, certamente estão alimentando focos do vírus da dengue. Entendemos assim, sra prefeita, que nossas colocações e pretensões tem respaldo e garantias constitucionais e que nossas razões aqui expostas são justas, críveis e meritórias a garantir de Sua Senhoria atendimento da nossa reivindicação: o direito imediato de entramos em nossas casas. Todos os cuidados de proteção e isolamento social entendemos devem ser observados para a não propagação da doença e nem a eventual ocupação por nós dos poucos leitos hospitalares de Ilhabela. Nós queremos entrar em nossas casas mantendo o interesse em não estarmos contaminados e muito menos contaminarmos terceiros. Acatamos todas as normas de quarentena necessárias e impostas pela Secretaria de Saúde.
* O documento foi assinado por 247 veranistas.
