Reajuste para funcionários municipais será de 8,79% e para comissionados de primeiro escalão do governo vai ser 7,19%
Por Raell Nunes, de Ubatuba
Com mais de 80 pessoas presentes na nova Câmara de Ubatuba, a sessão desta terça-feira (14) foi tranquila e durou cerca de 1h30. O destaque da noite de reunião em plenário ficou por conta de dois projetos de lei referentes aos salários do funcionalismo público do município.
Por meio de uma propositura de autoria do Poder Executivo, a partir deste mês os funcionários públicos de Ubatuba, ativos e inativos, terão um reajuste salarial de 8,79%, elevando os subsídios dos mesmos em pouco mais de R$ 100. A propositura foi aprovada por unanimidade na sede do Legislativo.
De acordo com Sandra Silva, presidente do sindicato dos funcionários municipais da administração pública de Ubatuba, o referido projeto de lei já estava sendo avaliado há tempos. Para ela, os empregados ainda merecem melhores condições de trabalho.
Reajuste do primeiro escalão
Já os trabalhadores de primeiro escalão da prefeitura – chefe de gabinete, chefe de governo, secretários municipais entre outros – terão um reajuste salarial de 7,19%. Conforme o portal da transparência da Prefeitura, os salários destes cargos têm variações entre R$ 6 mil e R$ 8 mil, no valor bruto. O projeto de lei foi elaborado pela mesa diretora da Câmara e aprovado com apenas um voto contrário.
Se contrapondo aos seus pares, o vereador Bibi (PMDB) foi o único contrário a essa proposta. “Acho um absurdo a forma como esse projeto tramitou, eu não recebi nada antes. Eu me senti desrespeitado. Não tive acesso a esse projeto. Qual o impacto orçamentário que isso vai causar? Esse aumento [dos cargos de primeiro escalão] não pode passar. Estamos em um momento de crise no país” questionou o peemedebista.
Rebatendo o que o vereador Bibi disse, alguns legisladores acreditam que é mais fácil aumentar os subsídios dos funcionários de primeiro escalão e não perdê-los para o ramo empresarial privado, que paga muito bem. Eles consideram que é muito difícil achar funcionários gabaritados para cargos públicos que exige preparo, estudo e proatividade do responsável por uma repartição pública. Entretanto, o projeto foi aprovado e segue para ser sancionado ou vetado pelo prefeito, Délcio José Sato (PSD).
Presidente
O presidente da Câmara, Silvinho Brandão (PSDB), explicou que o aumento para os servidos públicos é positivo. Ele afirmou que todo o processo seguiu os trâmites legais que a lei e o regimento interno exigem dos representantes da Casa de Leis.
O líder do legislativo falou que o reajuste dos secretários e demais cargos da linha de frente da Prefeitura ainda é abaixo do aumento dos funcionários públicos.