Chamamento para propostas ficará aberto até o dia 15/9; iniciativa tem como objetivo melhorar a prestação dos serviços de ecoturismo e uso público na Unidade de Conservação.
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, por meio da Fundação Florestal, lançou o edital para a Permissão de Uso de áreas de uso público e serviços ecoturísticos do Parque Estadual Ilha Anchieta, localizado em Ubatuba, litoral norte de São Paulo.
O PEIA recebe cerca de 40 mil visitantes/ano e a permissão terá o objetivo de melhorar a prestação dos serviços de ecoturismo e uso público, oferecendo ao visitante serviços, informações, infraestruturas e equipamentos de qualidade e compatíveis com os objetivos da Unidade de Conservação.
Além de ordenar o fluxo de visitantes, a iniciativa vai garantir a implantação de ferramentas de controle e monitoramento da visitação, oferecer ao visitante serviços e informações de qualidade, mantendo as infraestruturas em bom estado de funcionamento e segurança, com a garantia da realização de manutenção predial das edificações. A permissão também garantirá a qualidade ambiental, priorizando atividades e serviços com premissas sustentáveis e que gerem o mínimo impacto ao meio ambiente, fomentando o desenvolvimento sustentável no município de Ubatuba e região.
O projeto também valorizará a produção e mão-de-obra locais, uma vez que as empresas terão que contratar 70% de colaboradores residentes em Ubatuba e Caraguatatuba e priorizar a comercialização de pescados e frutos do mar obtidos da pesca artesanal local, focar em produtos que tenham relação com ações de conservação e/ou que favoreçam a proteção do bioma Mata Atlântica, não utilizar pratos, talheres e copos de plástico ou isopor e divulgar campanha de orientação aos visitantes para que não descartem os resíduos em ambiente insular.
Dividido em dois lotes, as empresas poderão oferecer serviços como hospedagem, venda de ingressos, souvenirs e produtos de primeira necessidade e artesanato, realização e locação de espaços para eventos, aluguel de equipamentos náuticos, de guarda-sóis e cadeiras de praia, no lote 1, e alimentação, locação de espaços com churrasqueiras e realização e locação de espaços para eventos, no lote 2.
Dentre as estruturas disponibilizadas no edital estão o Ranchão da Amizade, um espaço para eventos com 66m² e capacidade para 30 pessoas com sanitários; a Antiga Escolinha, hospedaria com 231m² e capacidade para 40 pessoas; o Edifício-sede: Centro de Visitantes, espaço de 222m² para eventos e exposições; quatro quiosques com churrasqueiras e sanitários, com capacidade para oito pessoas cada; a Casa do Diretor, espaço para restaurante, com 340m² e capacidade para 70 pessoas sentadas, entre outras.
Os interessados poderão consultar o edital completo no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Fundação Florestal. O recebimento dos envelopes das licitantes e a abertura das propostas acontecerão no dia 15/09/2022 às 09h00, em sessão pública que será realizada na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, localizada na Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros – São Paulo.
Para acessar o edital na íntegra, clique em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/editais/2022/07/concorrencia-02-2022-gs/
Para mais informações, entre em contato pelo telefone (11) 3133-3979 ou pelo email sima.licitacoes@gmail.com
Parque Estadual Ilha Anchieta
O Parque Estadual Ilha Anchieta protege a segunda maior ilha do Litoral Norte do estado. São 828 hectares, 17km de perímetro e sete praias de águas cristalinas que contrastam com o verde da Mata Atlântica. Distância de 8km do continente por embarcações cadastradas com saídas do Píer Saco da Ribeira.
O PEIA possui cinco trilhas terrestres, uma trilha subaquática, pontos de mergulho, quatro mirantes, praias calmas e limpas e mergulho livre em águas profundas. Em 2021, foram concluídas as obras de revitalização de estruturas, trilhas, áreas de banho, acervo histórico, demarcação de área de banho, sinalização, materiais de educação ambiental, equipamentos e mobiliário.
Mais informações em: https://guiadeareasprotegidas.sp.gov.br/ap/parque-estadual-ilha-anchieta/
Fonte: Assessoria de Imprensa / Fundação Florestal do Estado de São Paulo
