No período de janeiro a junho de 2024, a EMTU, em conjunto com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e Guarda Civil Municipal dos municípios da região, realizou 128 operações de combate ao transporte não autorizado na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. O objetivo é garantir a qualidade e eficiência do transporte intermunicipal, além da segurança dos passageiros que utilizam o sistema.
Durante as ações de fiscalização, foram abordados 786 veículos nas modalidades regular e fretamento, número 14% maior em relação ao mesmo período de 2023, quando foram feitas 690 abordagens. Essas fiscalizações resultaram na apreensão de 50 veículos que se encontravam em situação irregular.
Foram aplicadas 788 autuações, quantidade 20% maior comparado ao período entre janeiro e junho de 2023, evidenciando o compromisso da EMTU e das autoridades em combater práticas ilegais que colocam em risco a segurança dos passageiros.
As multas aplicadas podem chegar a R$ 5.212,22. Os agentes averiguam carros, vans, micro-ônibus e ônibus que fazem o transporte intermunicipal metropolitano com o objetivo de combater o transporte irregular de passageiros.
Os veículos autorizados passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABTN (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).
Na operação regular, os condutores são treinados periodicamente, bem como são atendidas todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e aquelas determinadas pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos. Por outro lado, os veículos não autorizados não cumprem essas normas, sem qualquer garantia da sua procedência, além de operar de forma precária e em concorrência ruinosa, já que não cumprem qualquer requisito da legislação.
Abaixo, o número de apreensões por área de operação:
Área 01 – Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, São José dos Campos e Santa Branca: 18 veículos apreendidos.
Área 02 – Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé: 9 veículos apreendidos.
Área 03 – Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim e Roseira: 8 veículos apreendidos.
Área 04 – Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras: 7 veículos apreendidos.
Área 05 – Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba: 8 veículos apreendidos.
Sobre a EMTU
Vinculada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) é controlada pelo Governo de São Paulo. Fiscaliza e regulamenta o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas cinco regiões metropolitanas do Estado: São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba / Litoral Norte. As linhas gerenciadas pela EMTU transportam atualmente cerca de dois milhões de passageiros em 134 municípios do estado.
Fonte: Imprensa EMTU
