A Câmara de Ilhabela começou a apurar o caso Ilhabela Comedy, um festival de humor realizado pela Secretaria de Cultura, onde teria havido suposto superfaturamento no contrato dos artistas agendados para o evento.
O caso também está sendo investigado em sindicância instaurada pela Prefeitura. Prefeitura e Câmara, no entanto, declararam “sigilo” nas investigações
Por Salim Burihan
O caso Ilhabela Comedy ganhou repercussão nacional, através da mídia e das redes sociais, porque os próprios artistas contratados levantaram a suspeita de um possível superfaturamento nos caches.
Denúncias e comentários, feitos pelos próprios comediantes, levantaram a suspeita de que pode ter havido superfaturamento nos contratos entre a Secretaria de Cultura e a empresa L.F.H.M. Comunicação Eirelli, de São Sebastião, responsável pelo evento.
Comediantes contratados pela empresa, alegaram que, os cachês pagos pela organização, podem ter sido superfaturados, sem o conhecimento dos artistas.
O humorista Maloka, por exemplo, recebeu R$ 1.700,00 pela apresentação, que não ocorreu, pelo fato do comediante ter sofrido ameaças ao denunciar o possível superfaturamento nos cachês pagos. Na planilha da prefeitura, constava que o comediante recebeu R$ 12 mil pela sua apresentação.
Comediante Maloka “botou a boca no trombone”. Prefeitura e Câmara devem explicações aos munícipes
A partir dos questionamentos dos humoristas, a Câmara decidiu convocar o secretário de Cultura, Professor Beto, para explicar o caso. A empresa L.F.H.M cobrou R$ 250 mil da prefeitura para realizar o Ilhabela Comedy, que reuniu 21 comediantes na ilha.
A empresa, que tem sede em São Sebastião, realiza há 3 anos o evento na cidade, recebendo R$ 168 mil em 2017 e cerca de R$ 200 mil em 2018.
A empresa L.F.H.M foi contratada em inexigibilidade de licitação- se caracteriza pela impossibilidade de competição, modalidade que está determinada no art. 25 da Lei de Licitações e Contratos. Essa inviabilidade pode ser tanto pela exclusividade do objeto a ser contratado, como pela falta de empresas concorrentes.
O fato da Prefeitura- que abriu sindicância para apurar o caso e da Comissão da Câmara- que iniciou ontem as investigações, declararem sigilo nas apurações, podem prejudicar ou impedir que a população e a imprensa tomem conhecimento do que realmente teria ocorrido ou dos possíveis envolvidos no suposto superfaturamento no custo do evento.
A CPI foi aberta no dia 30 de abril e devido as dificuldades da liberação dos documentos pela prefeitura, somente nesta terça(4), 35 dias depois, o secretário de Cultura, Professor Beto, foi ouvindo pela comissão.
O professor Beto, secretário de Cultura, pode não ter envolvimento com o suposto superfaturamento, mas tem o dever de ajudar a esclarecer o caso, facilitando as informações sobre a empresa responsável pelo evento, custos da contratação dos artistas e como teria sido feito o pagamento.
CPI
Ontem (4), o Secretário de Cultura Professor Beto e o gestor de contrato compareceram à primeira oitiva da CPI que averigua sobre a suposta irregularidade na contratação da empresa L.F.H.M Comunicação Eirelli para a realização do evento Ilhabela Comedy.
O presidente da CPI Luiz Paladino (PSB), os Vereadores Anísio Oliveira (DEM), Gabriel Rocha (SD) e Mateus Pestana (Pc do B) realizaram as perguntas com base na forma de contratação e pagamento que foi fragmentado em 21 processos.
A Comissão foi aberta no dia 30 de Abril e tem previsão para a conclusão dentro de 120 dias. A segunda oitiva já está marcada para a próxima semana. A assessoria da Câmara informou que não poderia dar mais informações do que teria sido informado, na reunião desta terça(4), porque o caso estaria “sob sigilo”.
Tentamos ouvir o presidente da comissão, Luiz Paladino, mas ele estava em viagem. O presidente da Câmara, Marquinhos Guti(DEM), também, estaria fora da cidade nesta quarta(5).
Secretário de Cultura, professor Beto, poderá ajudar a esclarecer o suposto superfaturamento no Ilhabela Comedy
Beto
O secretário de Cultura de Ilhabela, Adalberto Henrique da Silva Lopes, o professor Beto, compareceu pela primeira vez à Câmara, para dar informações aos vereadores sobre o evento, no dia 23 de abril.
O secretário garantiu, na ocasião, que a prefeitura não contratou nenhum dos 21 artistas, apenas a empresa, e que todos os cheques saíram em nome da empresa.
O Professor Beto, indicado pelo ex-prefeito Márcio Tenório, cassado recentemente pela justiça e pela Câmara, foi mantido no cargo pela atual prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha.
O secretário, que é professor e advogado e ligado aos movimento sociais, foi candidato a vereador em duas eleições, pelo PPS, atual CIDADANIA, mas não conseguiu se eleger.
Em 2017, ele teria pedido afastamento do partido, então ligado ao ex-prefeito Toninho Colucci, para assumir um cargo na gestão de Tenório. Ele assumiu a secretaria de Cultura no ano passado, ou seja, o evento Ilhabela Comedy já constava na programação oficial da cidade desde 2017.
Empresa
Não conseguimos falar com o proprietário da empresa L.F.H.M Comunicação Eirelli, Felipe Matos. Conversamos com o produtor do evento, Sandro Alves, que falou em nome da empresa.
Ele disse que todas as informações sobre o Ilhabela Comedy estão na prestação de contas entregue à Prefeitura logo após a realização do evento. Segundo ele, todas as informações sobre os custos e gastos com o evento e artistas, constam na prestação de contas.
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