A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião, deflagrou na manhã desta sexta-feira (12) a Operação DETECTORISTAS DETECTADOS, decorrente de investigação instaurada para apurar denúncia de que alguns integrantes de um grupo autodenominado Detectoristas do Litoral Norte/SP estavam realizando escavações ilegais (sem autorização) no subsolo dos Sítios Arqueológicos da Lagoinha, em Ubatuba/SP; São Francisco e Morro do Abrigo, ambos em São Sebastião/SP.
O primeiro sítio arqueológico é tombado pelo CONDEPHAAT – CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – e os dois últimos estão acautelados ao IPHAN – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, cadastrados no cadastro nacional de sítios Arqueológicos.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão domiciliar na cidade de Caraguatatuba, expedidos pela Primeira Vara Federal de Caraguatatuba. Foram encontrados e apreendidos diversos itens pertencentes a tais sítios arqueológicos, inclusive três equipamentos destinados à prospecção desses vestígios no subsolo (detectores).
Os infratores identificados serão indiciados por incorrerem, em tese, nas sanções do art. 62, inciso I, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e ainda estarão sujeitos à aplicação de pesadas multas pelos órgãos encarregados da preservação e guarda de tais sítios arqueológicos.
