Capacitação sobre gestão da orla e regularização fundiária da União foi o objetivo central do encontro
Encontro promovido pelo Instituto Pólis, por meio do projeto Observatório Litoral Sustentável, contou com a presença de autoridades e público em geral
A cidade de Caraguatatuba (SP) recebeu esta semana, no Hotel Litoral Norte, a oficina de capacitação sobre gestão da orla e regularização fundiária da União. Promovido pelo Instituto Pólis, por meio do projeto Observatório Litoral Sustentável, o encontro teve a participação de importantes órgãos públicos, além de representantes da sociedade civil e órgãos sociais. Entre os temas apresentados e discutidos, destaque para a função socioambiental do patrimônio da União, a experiência de Gestão da Orla no litoral de São Paulo e a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais no Litoral. “A ideia é auxiliarmos justamente nessa articulação entre os atores dos órgãos competentes e, depois dessa primeira oficina, fico muito feliz em verificar o engajamento de todos, pois conseguimos provocar principalmente a SPU a fazer essa ação positiva que já era muito esperado por todos”, explica a coordenadora temática do projeto Observatório Litoral Sustentável, Patrícia Cardoso. Além dos estudos, os participantes tiveram a oportunidade de realizarem alguns trabalhos em grupo, por meio de estudo do caso referente à regularização de ranchos de pesca utilizados tradicionalmente por pescadores, regularização de ilhas utilizadas tradicionalmente por pescadores, regularização de comunidades em baias, praias e estuários utilizadas tradicionalmente por pescadores e destinação de equipamentos públicos de apoio à pesca artesanal. “Gostei muito de ter participado do evento, pois pude esclarecer várias duvidas, principalmente sobre a regularização das nossas terras. Espero que, a partir de agora, possa acontecer uma desburocratização, principalmente quanto a documentação necessária para obtermos tal beneficio”, disse o presidente da Colônia dos Pescadores da Praia do Camaroeiro, em Caraguatatuba, José Roberto Carlota. Durante toda a programação, integrantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) responderam questionamentos, principalmente sobre regularização fundiária. “Temos o trabalho de fazer a identificação desses territórios juntamente com os atores locais (prefeitura, entidades, parque estadual, ministério público federal), objetivando apurarmos para quem efetivamente usam a terra, se usam apenas para moradia, ou pesca, ou para a marinacultura ou simplesmente para pequenos comércios. Após esse trabalho de identificação, realizamos o cadastro socioeconômico dessas famílias”, argumenta a coordenadora geral de Habitação de regulamentação fundiário da SPU, Cristiane Benedetto. Além da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), participaram do evento, Ministério Público Federal e do Estado de São Paulo (por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – Gaema-LN), Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Prefeituras de Ilhabela, Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba, Paraty e Angra dos Reis.
