O governador Tarcísio de Freitas em reunião com os moradores da Vila Sahy, em São Sebastião, na última quinta-feira (18), informou que desistiu da ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que solicitava à Justiça a remoção imediata dos moradores das áreas de risco, e a demolição de 893 casas.
Em função do ocorrido na madrugada do dia 19 de fevereiro, onde o Litoral Norte foi atingido por chuvas intensas que culminou na tragédia que matou 64 pessoas e deixou centenas desalojadas e desabrigadas, foram realizados estudos de levantamento planialtimétrico, mapeamento de riscos geológico-geotécnicos, diagnóstico de processos geodinâmicos e diretrizes de mitigação de riscos, onde mostraram que a área de risco é maior do que estimavam. O que motivou a ação para autorizar o Governo de SP a evacuar, ainda que contra vontade, os moradores situados nessas áreas de risco da Vila Sahy.
O Juiz da 1ª da Vara Cível de São Sebastião, no dia 19 de dezembro de 2023, concedeu em parte o pedido de tutela de urgência da ação proposta pela PGE, e autorizou a demolição de 198 imóveis desabitados, a demolição de 39 obras de construção em andamento desde que estejam em áreas identificadas com risco alto ou muito alto, e a desocupação e demolição das 172 edificações, em área de risco classificada como muito alto pelos técnicos e acompanhada há anos por meio de procedimentos extrajudiciais e judiciais. O juiz também solicitou a inclusão da prefeitura municipal de São Sebastião na ação judicial.
Redação/Tamoios News