O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial, de quinta-feira (9), decretos visando à desapropriação de duas áreas na região da Baleia Verde, na Costa Sul de São Sebastião. Esses locais, indicados pelo prefeito Felipe Augusto, somam 39,3 mil metros quadrados, sendo destinados à construção de moradias para famílias desabrigadas e desalojadas, vítimas das fortes chuvas de 19 de fevereiro.
O governo estadual já havia anunciado a desapropriação de outro terreno na Barra do Sahy, com 10.632,00 m², na Avenida Marginal, na altura do quilômetro 172 da Rodovia Doutor Manuel Hypólito Rêgo (SP-55). A Prefeitura também disponibilizou outros sete terrenos do município para a implantação do Programa Habitacional do Estado, ficando três em Maresias, dois em Barequeçaba e dois na Topolândia.
Os últimos decretos autorizam a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), a fazer a desapropriação dos terrenos para implantação de programa habitacional para famílias de baixa renda.
As unidades serão destinadas ao atendimento de moradores de áreas de risco afetados e famílias que perderam suas casas em razão das chuvas intensas. Importante destacar que os critérios de seleção para a entrega dos imóveis serão definidos pela CDHU.
As áreas na Topolândia estão localizadas à Avenida Professor Machado Rosa, 131, possui 8.928,17 m², e Rua Antônio Pereira (Praça das Mangueiras), com 3.502.15 m². Em Maresias, os terrenos estão localizados nas ruas Paquetá, Nova Iguaçu e Forno. Em Barequeçaba, os dois terrenos ficam na Rua Amália Maria de Jesus e outro na ‘Chácara Barequeçaba’.
Nessas 10 áreas, a meta do Governo do Estado é construir cerca de mais de 900 imóveis, entre casas e prédios de até quatro andares, conforme apontou o governador Tarcísio de Freitas em sua última visita a São Sebastião.
Desse total, a maior parte será construída pela CDHU, que já está com técnicos em campo fazendo análise dos locais e das casas destruídas e avariadas.
Em uma primeira fase, a maior parte dos moradores que perdeu suas residências foi recebida em abrigos montados em escolas, ONGs ou em casas de amigos e parentes. A Prefeitura e o governo do Estado encontraram como alternativa o abrigamento em pousadas, hotéis e colônia de férias pelo período de 30 dias.
Paralelamente, o Estado vai construir Vilas de Passagem de modo que essas famílias possam ser transferidas até a conclusão das moradias definitivas. Essas devem ser entregues em 150 dias após a definição das construtoras.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião
