O Diário Oficial da União desta terça-feira, 02, aponta que o Governo Federal reconheceu, oficialmente, a Situação de Emergência em Ubatuba em razão das chuvas no início deste ano. No âmbito estadual, a publicação foi emitida em 12 de janeiro.
A medida tem como objetivo a viabilização de recursos para o município. A equipe da Defesa Civil vem desenvolvendo um trabalho constante junto aos governos Estadual e Federal para agilizar a documentação necessária, garantindo a regularização e liberação de recursos para as obras emergenciais.
O recurso que está sendo solicitado foi calculado na ordem de R$ 2,2 milhões. Se liberado, deve ser utilizado para os seguintes investimentos:
– Construção de ponte da aldeia indígena Rio Bonito;
– reparo no morro do Cemitério do Ipiranguinha;
– melhorias em dois trechos da estrada da Fortaleza: Km 3 e Km 6,5;
– obra estrutural e pavimentação da ponte que liga a rua Frei Tarcísio à rua da Cascata, no Ipiranguinha;
– retaludamento de deslizamento de morro no Jardim Ipiranga.
Relembre
O decreto de situação de Emergência em Ubatuba foi publicado no dia 04 de janeiro. As chuvas intensas tiveram início desde o primeiro dia do ano, causando alagamentos e deslizamentos e deixando mais de cem famílias temporariamente desalojadas.
A Prefeitura de Ubatuba contou com a ajuda da população, de empresários, associações, poder legislativo, instituições religiosas e de classe, das forças de segurança da cidade (Bombeiros, GCM, GBMar e Conseg) e da Defesa Civil estadual para ultrapassar o período.
Recurso retroativo
Paralelamente aos procedimentos para captação de recursos referente às chuvas deste ano, a equipe da Defesa Civil de Ubatuba mobilizou uma adequação de projetos e da parte técnica de um processo referente aos estragos da chuva de fevereiro de 2018.
O valor total do recurso é de R $1.086.377,06 com 30% a ser pago na primeira parcela-aproximadamente de R$325 mil. Esse repasse está destinado à realização de obras de contenção e drenagem na estrada da Almada e rua Fernando Cirino Junior, na Enseada.
A secretaria de Segurança Pública de Ubatuba informou que a previsão inicial é de que o pagamento da primeira parcela seja efetuado até o final da próxima semana.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba
