A prefeita de Ilhabela, Gracinha Ferreira, em live no início da tarde desta sexta-feira(3) explicou que a prefeitura está finalizando o Programa Emergencial Ilhabela Unida pelo Trabalhador, que distribuirá R$ 25 milhões do município às famílias em situação de vulnerabilidade da Ilha.
Cada família receberá um salário mínimo por mês e um auxílio aluguel de R$ 960,00. Gracinha informou que a demora deve-se a preocupação da prefeitura em fazer tudo de acordo com a legislação para evitar problemas no futuro. A prefeita pediu um pouco de paciência aos moradores que serão beneficiados pelos auxílios municipais.
A Prefeitura de Ilhabela informa que, o sistema do programa “Ilhabela unida pelo Trabalhador”, instituído pela lei 1.416/2020 (https://bit.ly/2UZXWKN), estará disponível na próxima segunda-feira (6).
Os trabalhadores que não tem acesso à internet, poderão realizar o cadastro presencialmente, mediante ao agendamento prévio, pelo telefone que será disponibilizado. “O site está em testes e os funcionários que
estão escalados para as inscrições, estão recebendo o treinamento”, declarou a prefeita, Maria das Graças Ferreira, a Gracinha.
A Administração trabalha contra o tempo para que tudo esteja funcionando e dentro da legalidade. “A lei já está valendo e temos o prazo de 10 dias para a regulamentação, mas todo o sistema estará pronto antes desse prazo. Estamos fechando com a empresa que emitirá os cartões e logo conseguiremos atender a nossa população”, ressaltou Gracinha.
Confira o pronunciamento da prefeita Gracinha:
Programa
O projeto que foi aprovado na segunda-feira (30), prevê o investimento de quase R$ 25 milhões no socorro aos trabalhadores afetados pelas medidas preventivas determinadas pela União, Estado de São Paulo e Município de Ilhabela, que objetivam conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).
Por meio do programa, a prefeitura pretende utilizar R$ 24.850.000,00 para repassar um salário mínimo, no valor de R$ 1.045,00, e auxílio de aluguel emergencial de até R$ 960,00, às famílias socialmente vulneráveis, os trabalhadores autônomos e informais, funcionários de empresas que estão fechadas por determinação dos governos; micros empreendedores individuais e autônomos, entre outros.
Para ter acesso aos benefícios – do salário mínimo e do auxílio aluguel – o cidadão ilhabelense deverá corresponder aos requisitos obrigatórios e alternativos, conforme projeto enviado à Câmara, que teve o apoio dos vereadores desde a ideia de sua elaboração. Após a aprovação na Câmara, a prefeita Gracinha precisará sancionar a lei. A prefeitura deverá fazer o atendimento dos trabalhadores pela internet devido às atuais restrições de saúde.
