Índios Guaranis das aldeias da Boa Vista(Ubatuba) e Rio Silveira (São Sebastião) protestaram na tarde desta sexta(18), em Ubatuba, contra a decisão do governo federal de transferir a Funai(Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura e, também, contra a possível redução das áreas demarcadas.
Portando faixas e cartazes os guaranis percorreram as ruas centrais da cidade. Os guaranis querem que a Funai retorne para a jurisdição do Ministério da Justiça. O ato foi pacífico.
Os guaranis protocolaram no Ministério Público Federal, em Caraguatatuba, pedido para que a Funai retorne ao Ministério da Justiça.
Ações
Líder guarani David Karai Popygua protocola no MPF, em Brasília, pedido dos guaranis para que Funai retorne ao Ministério da Justiça
Na sexta (11) o Ministério Público Federal na 3ª Região recebeu lideranças guarani, entre elas, representantes das aldeias do Litoral Norte, que entregaram representação pedindo providências contra a Medida Provisória 870 de 2019, que passou da Funai para o Ministério da Agricultura, a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas. A representação foi feita pela Comissão Guarani Yvyrupa, organização indígena autônoma dos Povos Guarani Mbyá, Ñandeva e Avá-Guarani do Sul e Sudeste do país.
Além da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), no mesmo dia, também foi entregue, às 10h, uma representação sobre a mesma questão na Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo (SP). Lideranças de povos indígenas, que têm feito representações nesse sentido na sede de diversas unidades do MPF pelo país, já apresentaram a mesma demanda na própria Procuradoria-Geral da República.
David Karai Popygua, um dos líderes presentes na PRR3, salientou que “foi muita luta que nossos povos fizeram para conseguir conquistar os direitos na Constituição. O nosso pedido é que o MPF possa intervir nessa situação, garantindo o direito de existência e sobrevivência dos povos indígenas no Brasil”.
Brasília
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá na próxima quarta-feira (23) o diálogo “Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas”. O encontro reunirá membros do MPF, representantes do Poder Executivo, da sociedade civil e especialistas para debater os direitos constitucionais indígenas e estabelecer diálogo com o governo para a sua garantia.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fará a abertura do evento. O evento é produzido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e será realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, a partir das 9h.
