Área foi embargada pela Prefeitura
Por Ivânio de Abreu
O Beach Hotel Juquehy , localizado na Av. Mãe Bernarda no bairro de Juquehy, Costa Sul de São Sebastião, está sendo denunciado por aterrar uma Área de Preservação Permanente (APP), em frente ao mangue. O que provoca discussões entre moradores e proprietários do Hotel.
A área fazia parte do terreno, quando foi vendido para o Beach Hotel. Pelo menos é o que conta a gestora ambiental, Margarida Simões, 41 anos. “Porém o antigo dono, consciente de que aquilo era um mangue, doou aos pescadores que lá construíram um rancho, onde guardavam as redes e canoas da pesca artesanal”, relata.
Margarida considera que os danos causados são grandes. “O mangue é praticamente o berçário do Rio, que deságua no mar em frente ao hotel, e serve como um filtro natural de impurezas. O que afeta seu bom funcionamento. Atinge diretamente toda vida marinha. A degradação ambiental que estão promovendo continuamente irá afeta-los em pouco tempo”, explica Margarida.
A gestora entende como um desrespeito ao meio ambiente, aos caiçaras e até mesmo com os turistas que se hospedam no hotel. “ É inadmissível nos dias de hoje não terem um pingo de consciência ecológica. Não entendem que estão prejudicando a si próprios e ao futuro do negócio”.
De acordo com a gestora ambiental, em 2005 o Hotel foi multado pelo Ministério Público de São José e pelo Ibama por jogar entulho da obra realizada na piscina. “Já havia desde então a intenção de ampliar o estacionamento do hotel utilizando a área de mangue”, relata. “Durante o passar dos anos, o hotel cercou a área e afastou os pescadores do local”, diz Margarida.
Um morador do bairro de Juquehy, neto de pescador e caiçara realizou a denúncia e lamenta. “Só indo ao local para ver a gravidade da situação, eles despejaram entulho e quatro caminhões de terra, gostaríamos de saber qual será o procedimento, se irão retirar o que foi jogado no terreno”, conta o morador.
Aprovado pela Cetesb – Segundo Uri Kellmann que é um dos diretores do Beach Hotel Juquehy, a área não seria uma APP. “ Temos esse terreno, que como dizem, não é um APP. Tudo que está sendo feito na área foi aprovado pelo órgão competente e com autorização da Secretaria do Meio Ambiente e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)”.
De acordo com os documentos que tem a aprovação da Cetesb, a finalidade do pedido feito pelo hotel, seria para construção de divisa em APP, e corte de árvore isolada para a instalação de estacionamento fora de APP. Com observações de que no trecho de APP, o muro deveria ter espaços regularmente próximos a sua base, de forma a permitir a passagem de pequenos animais silvestres.
Licença para construção de muro de divisa em APP
Licença para construção de muro de divisa em APP
As duas licenças foram expedidas pela Cetesb. Uma no dia 12 de janeiro de 2015, com vencimento no dia 12 de janeiro de 2016. E a outra no dia 23 de março de 2016, que venceu no começo do ano, 23 de março de 2017.
A reportagem entrou em contato com a Cetesb, mas não teve resposta até o fechamento da matéria.
Por nota, a Prefeitura de São Sebastião esclarece que a obra está embargada após técnicos do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) terem ido até o local. No momento, o proprietário do espaço entrou com recurso e a Semam está na fase de análise da documentação. Havendo a constatação do dano ambiental as sanções previstas em lei deverão ser aplicadas.
Veja vídeo extraído das redes sociais sobre a denúncia de aterro em área de APP:
Tem que boicotar este hotel, já que não respeita seu maior bem, a natureza.
Parabéns de quem fez a denuncia, a gestora ambiental e dos órgãos que embargaram a obra pelo trabalho.
O rio que passa ao lado deste hotel ja mudou de tamanho e curso devido aos aterros realizados nos ultimos anos, cade a fiscalizacao?
Vocês esquecem! Que infelizmente nesse hotel trabalham pessoas do bem! Que necessitam desse trabalho pro seu ganha pão! Boicotar? E como fica os funcionários???!!! Pensar no próximo ninguém quer né!!