Visita resultou em relatório sobre o transporte de gado no Porto de São Sebastião
Por Leonardo Rodrigues
Há tempos que o Porto de São Sebastião realiza movimentação de cargas vivas. O começo do ano, assim como o final de 2017, milhares de unidades de gado devem passar pelo porto sebastianense. Atendendo ordem judicial, uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi deslocada para acompanhar o processo de exportação de animais vivos (gado) no Porto de São Sebastião. A visita do Ibama, realizada no dia 13 de dezembro, gerou um relatório em que o Portal Tamoios News teve acesso com exclusividade.
O transporte de carga viva causa curiosidades e também gera rejeições. Até deputado considera cruel a atividade em navios.
O objetivo da vistoria era identificar as condições de embarque e transporte dos animais em processo de exportação, aspectos relacionados a poluição da atividade também foram avaliados. A inspeção foi acompanhada por Daniel Mudat, da Companhia Docas de São Sebastião, e Valdner Berto, representante da empresa VB Agrologística e Assessoria Aduaneira Ltda, identificado como gerente do embarque dos animais vivos.
Sempre que está programada o trânsito de carga viva no Porto sebastianense, a embarcação é vistoriada antes da atracação pela Marinha do Brasil através da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião, e os animais vistoriados por técnicos do Ministério da Agricultura, que acompanham todo o embarque. Como parte dos procedimentos a fim de minimizar os riscos de contaminações por meio dessas embarcações, a Companhia Docas impõe ao Operador Portuário e Agente Marítimo as exigências estabelecidas pelos órgãos ambientais responsáveis.
Na ocasião, foram avaliados pelo Ibama os procedimentos de exportação de animais vivos no navio Queensland, de bandeira da Libéria e com destino a Turquia, com duração da viagem estimada em até 20 dias. O número final de animais embarcados foi igual a 6.096. De acordo com o Ibama, não foram observados indícios de poluição ambiental nas vias de acesso ao Porto ou nas dependências da área portuária.
O relatório aponta que após a realização de duas vistorias pela equipe da Unidade Técnica de Caraguatatuba, foi verificado que a operação de embarque de gado vivo ocorre com baixa interferência ao meio ambiente, nas condições observadas no Porto de São Sebastião. Quanto a situação de embarque e transporte dos animais, não foram verificadas evidências de maus tratos, restando as condições normais de criação de gado confinado. As medidas apresentadas quanto à disponibilidade de alimento, água, ventilação, limpeza e descarte de resíduos gerados pelos animais foram consideradas adequadas pelo Ibama.
No entanto, o próprio Instituto admite que não existe regramento que estabeleça as definições e condições objetivas para enquadramento de maus tratos na cadeia produtiva de pecuária.
Embarque e confinamento – O relatório do Ibama detalha as etapas que há nesse tipo de atividade. Os animais são trazidos ao Porto por meio de transporte rodoviário, embarcando diretamente no navio por meio de uma rampa fechada, acoplada aos caminhões, não havendo circulação de animais na área do Porto.
O relatório registra que a condução dos animais pela rampa é sem uso de violência ou condições degradante aos animais. Contudo, foi relatada pelo responsável pela operação de embarque a utilização de bastões de choque para “auxiliar” o encaminhamento e acondicionamento dos animais nos recintos no interior do navio.
Os recintos apresentam tamanhos que variam entre 15 a 20 m2. Foi observada a presença de até 20 animais por recinto. Segundo o Ibama, os animais aparentavam comportamento “tranquilo”, com vários animais deitados em descanso e apresentando comportamentos normais em condições de confinamento.
Os animais dispõe de ração e feno para alimentação e segundo informações são fornecidas cerca de 2,5% do peso de cada animal em ração diariamente. A água é disponibilizada à vontade. O navio conta com quatro unidades de dessalinização. O navio também conta com um tanque de armazenamento de água potável.
Recinto dos animais no interior do navio
Cuidados – Durante a viagem o navio conta com a disponibilidade de dois veterinários. O Ibama fez contato com estes profissionais, que trabalham visando minimizar as perdas comerciais representadas por óbitos durante o transporte. Em caso de ferimentos dos animais, existem meios para o sacrifício.
De acordo com o depoimento dos próprios veterinários, eventualmente ocorrem três a quatro mortes de animais durante o trajeto em decorrência de brigas entre os machos. O que indica uma taxa de mortes de ordem de 0,065% do rebanho transportado.
Resíduos – Contudo, o principal aspecto de atenção da equipe do Ibama foi em relação ao controle da poluição. Durante o embarque dos animais foi verificado que ocorre “pequeno” extravasamento de esterco para a área do cais do Porto. O operador portuário responsável pela operação fica encarregado da varrição e recolhimento dos resíduos e lavagem a alta pressão do piso. A água contaminada é encaminhada para o sistema de drenagem fechada do Porto, passando por sistema de tratamento.
Distribuição dos animais no navio
Os resíduos gerados no interior do navio, o Ibama constatou que são encaminhados para um tanque de retenção. Há cada quatro dias ocorre a lavagem do piso.
A água com os resíduos é encaminhada para um sistema de drenagem do navio, sendo aspirado por uma bomba que macera os sólidos e encaminha os resíduos resultante para o tanque de retenção. A lavagem é realizada inicialmente com água salgada, que teria um efeito benéfico para os cascos dos animais e após é realizada lavagem com água doce.
O descarte dos resíduos é realizado com a embarcação em movimento, em distâncias a partir de 1.000 milhas náuticas da costa. Segundo informações não é realizado a mensuração das coordenadas e volumes dos descartes realizados, pois a norma não exige este requisito.
