Acatando recomendação expedida pelo promotor de Justiça Raul Agripino dos Santos Pinto, o município de Ilhabela paralisou a construção de duas escolas no bairro Itaguassu até que sejam adotadas medidas visando ao bem-estar dos moradores da área, incluindo a realização de audiência pública para esclarecer aspectos relacionados às obras.
Entre as providências que devem ser tomadas estão a elaboração de laudo de estabilidade geológica no local e nos imóveis do entorno, assim como de estudo de impacto de vizinhança. Também por orientação da Promotoria, o Poder Executivo local notificou a empresa responsável para que proceda imediatamente ao reparo emergencial das vias na área, com o envio de caminhões-pipa para limpeza do excesso de poeira e lama decorrente da construção e do trânsito de veículos envolvidos nos trabalhos. Além disso, deve ser implementado um canal de comunicação para o registro de eventuais reclamações. Já os motoristas dos caminhões usados no serviço serão orientados quanto à adequação da velocidade aos limites impostos pela legislação de trânsito municipal.
Na recomendação, Pinto citou problemas como comprometimento de vias, poluição sonora pelo uso de britadeiras, surgimento de rachaduras em algumas residências e detonação de pedras com explosivos, sem aviso prévio aos cidadãos que moram nas proximidades.
Prefeitura
A Prefeitura de Ilhabela informa que as obras já seriam suspensas em razão das festividades de final de ano. Informa também que houve um acordo entre MP e a Prefeitura.
Amanhã (14/12) haverá uma vistoria conjunta do MPSP de Ilhabela, juntamente com Secretário de Obras e Engenheiros da empresa contratada para tratar a retomada das obras após as festas de final de ano.
Fonte: Ministério Público de São Paulo
