O “tsunami político” que atinge Ilhabela parece que não chegou ao fim. A semana foi bem agitada no arquipélago, mas tudo indica, que poderá vir mais novidades nos próximos dias ou meses. Gracinha ainda não assumiu oficialmente. Tenório tenta anular na justiça a cassação. Ilhabela inda não encontrou paz na política local
Por Salim Burihan
Ilhabela poderá ter nova eleição para prefeito. Tudo vai depender do julgamento que irá ocorrer na próxima quinta, quando Márcio Tenório será julgado por possíveis irregularidades cometidas na campanha eleitoral de 2016.
Trata-se da ação movida, em 2016, pelo MPF (Ministério Público Eleitoral), acatando denúncia do PPS, pedindo a cassação do diploma do então eleito prefeito da cidade, Márcio Tenório(MDB), por suspeita de crime eleitoral em sua campanha.
A ação tinha como objetivo cassar o diploma de Tenório e declarar a sua inelegibilidade por oito anos.
Márcio Tenório (PMDB) foi eleito em 2016), prefeito de Ilhabela, por 7.917 votos, o que corresponde a 44,16% dos votos válidos para a disputa. Em segundo lugar ficou Lídia(PPS), com 5.512 votos(30,75 %). Outros sete candidatos participaram da disputa.
Márcio Tenório foi eleito com 7.917 votos, o que corresponde a 44,16% dos votos válidos. Foto: Divulgação / PMI
A ação foi iniciada em dezembro de 2016 e agitou a política local. O julgamento do caso demorou muito, um ano e dois meses. Quando veio a decisão, ela foi favorável a Tenório.
Pois bem, em fevereiro de 2018, Tenório comemorou a decisão do juiz da 132ª Zona Eleitoral de São Sebastião/Ilhabela, André Quintela Alves Rodrigues, que proferiu sentença a seu favor, e o inocentou, com base em um parecer dado pelo TRE(Tribunal Regional Eleitoral) , que por unanimidade havia inocentado o prefeito de São Sebastião, também, acusado pelos opositores de ter cometido irregularidades na eleição em seu município.
Acontece, que a sentença dada a favor de Tenório, pelo juiz eleitoral de São Sebastião/Ilhabela foi anulada pelo tribunal, através de recursos apresentados pelo PPS e o MPE. A ação será novamente julgada nesta quinta(23).
Caso a justiça condene Tenório, por crime eleitoral, embora ainda possa haver recurso, a medida atingirá sua vice e atual prefeita da cidade, Gracinha. Ou seja, se o tribunal cassar o diploma de Tenório, também será cassado o diploma de Gracinha.
Se isso ocorrer, Gracinha teria que deixar o ,cargo. Assumiria a prefeitura o presidente da Câmara, Marquinhos Guti(DEM), que teria que marcar nova eleição para prefeito na cidade, ainda este ano ou no início do ano que vem.
Tudo isso é possível. Ou seja, o tsunami político poderá se prolongar no arquipélago, um do locais mais belos e de um orçamento de R$ 1 bilhão em 2019.
Bastidores
As forças políticas da cidade não descartam a possibilidade de nova eleição. O ex-prefeito Toninho Colucci acredita que isso poderá realmente ocorrer.
Colucci, que não poderá concorrer, caso ocorra nova eleição, não quis comentar a cassação de Tenório. Ele elogiou os sete vereadores que votaram pelo afastamento, que segundo o ex-prefeito, honraram a cidade e seu palanque em 2016.
Colucci deu posse à Tenório
Colucci entende que Tenório está muito fragilizado devido aos últimos acontecimentos, como o afastamento do cargo pela justiça por suspeita de licitação fraudulenta e superfaturamento, na terça(14) e sua cassação pela Câmara, na quinta(16). Isso dificultaria a avaliação da ação por parte do tribunal com relação as posíveis irregularidades ocorridas nas eleições de 2016.
O presidente da Câmara, Marquinhos Guti, disse que a cidade vem comentando sobre isso, a possibilidade de nova eleição, justamente devido ao julgamento da denúncia feita em 2016 pelo Ministério Público Eleitoral.
O presidente da Câmara, Marquinhos Guti, poderá assumir a prefeitura e promover nova eleição para prefeito
“Não acompanhei o processo e não me inteirei sobre ele, mas tenho ouvido muitos comentários nesse sentido, de poder haver nova eleição”, comentou.
Tsunami
Ilhabela jamais irá esquecer a semana que passou, pelo menos, na vida política. Foi demais. Na terça(13), cerca de 90 homens da Polícia Federal estiveram na cidade para deflagrar a Operação Prelúdio II.
Operação Prelúdio II, policiais federais estiveram na prefeitura e na casa de Tenório
A operação apura os crimes de fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa. O motivo: Tenório teria contratado, em caráter emergencial, a empresa Negreiros, para coleta de poda de árvores e entulho por R$ 13,2 milhões. A empresa Peralta, que fazia o mesmo serviço, recebeu R$ 5,4 milhões.
Segundo a polícia federal, o contrato teria sido feito com o empresário Adriano Pereira, investigado na Operação Torniquete, por licitação e superfaturamento, em São Sebastião. Adriano foi preso na operação Prelúdio II.
No caso de Ilhabela, a suspeita é que teria sido desviado dos cofres públicos cerca de R$ 9 milhões. A PF pediu a prisão de Tenório, mas os desembargadores do TJ aceitaram apenas o afastamento dele do cargo. Também foram afastados os secretários Oswaldo Julião(Saúde) e Vinicius Julião (Assuntos Jurídicos).
A Policia Federal pretende concluir o processo em junho. Caso fique comprovada a participação de Tenório, ele será denunciado e julgado pela justiça e poderá ser condenado.
Tenório ainda não foi ouvido pela Polícia Federal. Isso deverá ocorrer nos próximos dias ou meses. O caso ganhou destaque nacional. Ilhabela é conhecida no mundo todo.
Na quarta(15) , Tenório foi a julgamento na Câmara de vereadores. Ele tentou impedir a sessão, mas o juiz local, indeferiu seu pedido.
Sete dos nove vereadores votaram pela cassação de Márcio Tenório
O julgamento durou 24 horas e sete dos nove vereadores votaram pela sua cassação. Ele recorreu na justiça local e no TJ, tentando anular a cassação, mas perdeu nas duas.
Na Câmara, Tenório foi cassado por ter liberado cerca de R$ 650 mil, através da Secretaria de Turismo, para uma empresa organizar um evento, o “Paço do Samba”, mas os shows não aconteceram.
O advogado Pedro prudência entrou com uma denúncia na câmara e quando os vereadores foram checar, aceitaram abrir uma investigação. A empresa devolveu o dinheiro aos cofres públicos um dia antes da instauração da comissão processante.
Tenório foi cassado por sete dos nove vereadores. Por incrível que pareça, dois vereadores de sua base na câmara, se abstiveram de votar.
Tenório foi o segundo prefeito cassado pela câmara na história política da cidade. Antes dele, há 55 anos, tinha sido cassado, em 1964, o prefeito Nequinho Barbosa, segundo consta, por desvio de dinheiro da prefeitura.
A vice-prefeita Gracinha, prefeita interina desde terça, após a Operação Preludio II, não compareceu à posse oficial na câmara na sexta(17). Uma atitude bem estranha, mas não, surpreendente.
Gracinha reuniu-se com secretários e não compareceu à sessão de posse na Câmara
No meio político local, comenta-se que Gracinha sabia que ao tomar posse oficialmente, Tenório, mesmo que consiga anular a cassação, não poderia mais retornar ao cargo. Por isso, segundo os adversários políticos, estaria prolongando assumir oficialmente o cargo de prefeita. A Câmara publicou o decreto de cassação de Tenório.
Nada disso terá muita importância se o Tribunal cassar o diploma de Tenório na próxima quinta(23). Se isso ocorrer Tenório e Gracinha podem ficar fora da prefeitura, o presidente da câmara assume interinamente e agenda nova eleição.
Em Ilhabela, a vida política está bem agitada, sobram emoções para todos os lados. O caso Tenório poderá se transformar numa minissérie política de grande audiência.
