Indígenas de Ubatuba realizam na tarde desta quarta-feira (1º) um protesto contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A manifestação ocorre na Avenida Iperoig, onde há um conjunto de estátuas do aperto de mão que relembra o armistício firmado em 1563 entre os portugueses e os índios Tamoios. Não é a primeira vez que a controversa instalação localizada no calçadão entre a praia e a Avenida Iperoig é palco de protestos dos indígenas.
Outros moradores das aldeias do município estão em Brasília para acompanhar a votação do marco temporal, que chegou a entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada e deve ser retomado hoje.
Foto: Renata Takahashi
“Hoje está acontecendo a votação do marco temporal. É um retrocesso dos nossos direitos. Em vários momentos o governo está retirando nossos direitos. Eles estão dizendo que nosso direito à terra começa em 88, mas na verdade não é isso, o povo indígena é tradicional do Brasil, inclusive a terra brasileira foi invadida pelos portugueses. E não querem reconhecer esse direito que a gente tem. A gente precisa estar unido neste momento”, afirmou Ivanildes Kerexu, liderança da Aldeia Rio Bonito, localizada na região norte de Ubatuba.
Ela ressaltou a importância do povo indígena na preservação do meio ambiente. “Nossa luta não é só pelo povo indígena, mas pela nossa floresta, pela nossa mãe terra, pela nossa sobrevivência.” Ivanildes Kerexu também criticou a postura do governo Bolsonaro e dos políticos ruralistas, que se colocam contra a demarcação de terras indígenas.
Foto: Renata Takahashi
Marco temporal
O STF iniciou no dia 26 de agosto o julgamento da ação que pode analisar o marco temporal de terras indígenas. Na data, somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado nesta quarta-feira, quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte.
O processo trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo, entretanto, tem a chamada repercussão geral – a decisão que for tomada servirá de baliza para casos semelhantes que forem decididos pelo Judiciário.
Além disso, durante o julgamento, os ministros poderão discutir a questão do marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Apoio
Os indígenas de Ubatuba que estão em Brasília pedem apoio para permanecer na mobilização. Saiba como ajudar:
*Com informações da Agência Brasil
