A cidade de Caraguatatuba será sede, no dia 23 de abril, das 8h às 17h, no Auditório Módulo (Av. Frei Pacífico Wagner, 653, centro), da 1ª Conferência Municipal das Cidades.
Os interessados podem se inscrever no site oficial e preencher o formulário de inscrição até o dia 22 de abril. As vagas são limitadas a 220 participantes e o evento fornecerá certificado de participação de oito horas.
O objetivo é discutir e propor soluções para temas estratégicos como mobilidade urbana, meio ambiente e mudanças climáticas, habitação e gestão democrática, além de eleger delegados para a etapa estadual da conferência.
O evento é promovido pela Secretaria de Governo em parceria com as Secretarias de Habitação, Urbanismo, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão.
A conferência municipal faz parte do movimento nacional rumo à 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas, seguindo diretrizes de uma portaria federal publicada em fevereiro de 2024, do Ministério das Cidades (acesse aqui a portaria).
Vale destacar que a conferência segue as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), garantindo que programas governamentais considerem as particularidades de cada município.
O evento deve reunir representantes do poder público, entidades da sociedade civil e a população para debater melhorias e avanços para a cidade. Isso abrange a provisão habitacional para famílias de baixa renda; mobilidade urbana eficiente e sustentável; preservação ambiental e enfrentamento das mudanças climáticas; melhorias do saneamento básico; planejamento estratégico no desenvolvimento urbano utilizando recursos tecnológicos e eficientes na gestão da cidade (Cidades Inteligentes); e gestão democrática e participação social.
A 1ª Conferência Municipal das Cidades vai eleger 13 delegados municipais (titulares e suplentes) que representam Caraguatatuba na etapa estadual. A seleção ocorre por meio de eleição por voto entre os participantes (sociedade civil), conforme dispositivo do Art. 12 §1º do Regimento Interno da 1ª Comissão Organizadora Municipal de Caraguatatuba e também por indicação da Prefeitura de Caraguatatuba e Câmara Municipal (poder público). A lista dos delegados será encaminhada à comissão estadual em até 10 dias após o evento.
Em junho, nos dias 27 e 28, ocorre a 7ª Conferência Estadual das Cidades e, na sequência, a 6ª Conferência Nacional das Cidades (com data ainda a ser definida).
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Governo pelo telefone (12) 3889-1410.
Serviço
1ª Conferência Municipal das Cidades
Data: 23 de abril
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório Módulo | Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 653 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-903.
Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
