Jagunços armados estariam utilizando explosivos e muita violência contra caiçaras que vivem no bairro
A Câmara de Vereadores de Ubatuba pediu que o MP(Ministério Público Estadual), as polícias civil e militar e a prefeitura local coíbam a ação de jagunços armados que ameaçam de morte moradores do Ubatumirim, na região norte da cidade.
Os dez vereadores acionaram as autoridades competentes após moradores do bairro comparecerem a sessão do legislativo, portando faixas e cartazes, pedindo ajuda sobre atuação de grileiros, que protegidos por homens armados, estariam invadindo propriedades, praticando violência e aterrorizando as pessoas que vivem no local.
Um dos moradores, Juarez Barbosa Pimenta, ocupou a Tribuna Popular, para cobrar providências dos vereadores e das autoridades locais. “Grileiros, protegidos por jagunços armados, praticando violências e conflitos, aterrorizando o bairro com armas brancas e armas de fogo e invadindo propriedades. Viemos aqui para dizer que estamos vivos”, desabafou Juarez”.
Segundo ele, há mais ou menos um ano, grileiros de Taubaté vem aterrorizando o bairro, fortemente armados. ” Esse grupo Invadiu uma propriedade de família caiçara que reside ali há mais de um século. E mais: Há policiais em folga dando segurança a esses grileiros. Fizemos boletins de ocorrência”, denunciou.
Juarez narrou que“no final de agosto, esse grupo invadiu a propriedade, dizendo-se acompanhados por policiais. Houve vários disparos. Todos foram encaminhados à delegacia. Uma senhora portadora de deficiência, especial, ficou perdida na situação.
“Um morador foi preso acusado de trocar tiros com polícia. Mas eles(os policiais) não estavam ali como policiais, estavam de folga dando apoio aos grileiros”, denunciou Juarez.
“Nós, moradores, viemos pedir aos vereadores que olhem com carinho para essa situação. Esse grupo sempre vem perturbar a comunidade. Como comunidade isolada não temos a presença da Policia, até a Policia chegar lá leva tempo. Por isso nos unimos e estamos todos aqui para pedir que essa Casa vote leis que levem a Segurança a funcionar também para nós.”, cobrou
Juarez disse que na comunidade existem comércios, campings, chalés de aluguel. “Estamos desesperados. . Somos povo ordeiro, queremos ser bem recebidos para receber bem e esse tipo de pessoas, desse nível, não condiz com o perfil da nossa comunidade. Não recebemos ninguém com bala, mas com café e carinho, de braços abertos. É um desabafo da comunidade, clamando por socorro. Somos contribuintes”, finalizou.
Os dez vereadores se sensibilizaram com os moradores do Ubatumirim. Todos aprovaram o requerimento cobrando a imediata intervenção das autoridades no caso. A Câmara destacou o direito constitucional à propriedade, tida como um bem inviolável, argumentando que esse direito vem sendo agredido por tais invasões de terra, “de forma violenta, turbada e clandestina por parte de jagunços portando armas brancas e de fogo”.
O documento considera ainda que “o Município de Ubatuba, dada sua extensa área ao longo da costa, de aproximadamente 100 quilômetros entre as divisas territoriais, tem ficado exposto aos interesses de especuladores que aproveitam-se dessa fragilidade para se dar bem”.
Os vereadores, em unanimidade alertaram ainda que “o problema das invasões de terra vem se propagando por todo o território municipal, com a população cobrando ações mais enérgicas do Poder Público, um esforço significativo para coibir esta afrontas aos proprietários de terra e responsabilizar a quem de direito”.
A Câmara cobrou ainda uma ação mais efetiva do prefeito Délcio Sato para que sua administração, coíba as invasões de terra, principalmente em áreas públicas, responsabilizando a quem de direito administrativa, civil e criminalmente.
Explosivos
Os vereadores anexaram ao requerimento cópias de quatro boletins de ocorrência lavrados entre os dias 17 e 18 de março e 31 de agosto relatando ´diversos tipos de conduta criminosa dos investigados como ameaças, danos a propriedades, posse irregular de arma de fogo de uso restrito, em desobediência ao Estatuto do Desarmamento, furtos ou esbulho possessório.
De um dos boletins consta que foram apreendidos “explosivos, pólvora para recarga de cartuchos, uma carabina calibre 38, chumbo, cartuchos e cápsulas para espingarda calibre 28, três pistolas Taurus 765 e um revólver Smith calibre 32.
PM
A Câmara oficiou o comandante da Policia Militar do estado para que apure os fatos constantes da denuncia de Juarez Barbosa Pimenta, que se houve Policial Militar envolvido nos casos de invasão de terra, os mesmos sejam responsabilizados disciplinarmente pelo Código de Ética da Policia.
Cobraram do comando da Policia Militar, na pessoa do Capitão Robert Scott Neill, à Policia Civil, pedindo ou uma base comunitária na região Norte ou ronda com viatura passando pelo menos uma vez por dia no Ubatumirim.
E, oficializou ao Ministério Público do estado de São Paulo, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais, com abertura de inquérito se necessário, para também apurar o caso denunciado pelos moradores, para que vidas não sejam ceifadas na violência que vem ocorrendo.
Vereadores
O vereador Junior JR (Podemos) relatou que esteve na comunidade quando da implantação de barreira de acesso a área de praia com toras de madeira e que também foi ameaçado na ocasião. “É inadmissível nos dias de hoje a existência de jaguncismo, coronelismo, pessoas querendo apropriar-se de terras de comunidade tradicional. Fomos sim, ameaçados”, disse..
Junior sugere a instalação de uma base comunitária da PM por lá, “uma região esquecida em muitos detalhes. Assim como temos Base Comunitária da PM na região Sul, na região Oeste e na região Central por quê a região Norte sempre foi esquecida? Se faz necessária uma presença mais ostensiva de aparato de segurança por lá. Temos que ter uma ação conjunta envolvendo Prefeitura/Câmara e PM para buscarmos um espaço físico para essa base”.
O vereador Reginaldo Bibi (MDB) declarou conhecer Juarez Pimenta, como pessoa de boa índole. Prometeu “como policial aposentado, ir ao quartel da Policia Militar para ter maior conhecimento sobre os fatos. Não sou conivente com os atos que ocorreram no local, há inquérito. A Corregedoria da PM nesses assuntos é implacável e podem ter certeza que serão punidos”, comentou.
Bibi disse desconhecer “quem foi lá, sou amigo de todos mas não podemos passar a mão na cabeça de ninguém. A PM não é assim. A atitude de um ou outro não reflete toda a corporação. Capitão Scott não é de passar a mão também. Há inquérito da corregedoria e outro na Policial Civil. Sobre os fatos ocorridos no local”.
O vereador Adão Pereira (PCdoB) reconheceu que “não é a primeira vez que isso acontece. Se alguém se diz dono de terra que venha com documento, com escritura mas não venha com revólver”. Ele sugere que “ pelo menos uma viatura possa pelo menos uma vez por dia ir até no fim da região Norte, até o Cambury para uma ronda diária. Já seria um grande ganho pra população de lá. Acabaram-se os tempos de bang-bang”, disse Adão.
O vereador Claudnei Xavier (PSDB), também ele ex-policial ambiental, disse compartilha a posição de Bibi dizendo que em todo grupo “sempre tem um ou outro que desvirtua ou desmoraliza o todo mas há que se tirar as frutas podres do cesto”. Ele relatou que em seu tempo de policial havia ronda ambiental, ele fazia por lá inspeções com patrulha de rotina e pode compartilhar da vida da comunidade . À época havia recursos e hoje o Presidente quer rejeitar ajuda internacional para ambiente. Não compartilho dessa posição. Temos 100 km de costa para patrulhar”, alegou.
Ricardo Cortes (PSC) também concordou que “é urgente resolver isso, estamos cansados de ouvir esses relatos sobre escrituras falsas, invasões, jagunços protegendo, comércio de droga invadindo. A população está sempre a mercê desses maus elementos. Há Conglomerados imobiliários com interesse no Munícipio mas não estamos na Amazônia. Isso não pode acontecer. Há terras ali do Incra, da União sendo invadidas. Está na hora dos cartórios fazerem fiscalização. Não é só colocar Policia”, enfatizou.
O vereador Rochinha do Basquete (PTB) informou que em seu gabinete já foi procurado também por moradores da Almada, do Cedro com os mesmos relatos de invasões e violências, ambulantes”. Manoel Marques também defendeu uma Base Comunitária na região.
O presidente da Câmara, vereador Silvinho Brandão (PSDB) ratificou “o que cada vereador disse, elogiou a atuação do comando da PM em Ubatuba, capitão Scott, que a gente percebe ser gente de bem com uma visão diferenciada sobre o papel da PM”. Silvinho propôs montar uma comissão com a presença de Juarez Pimenta para a busca de soluções, para apurar responsabilidades e punir com o rigor da lei”.