Decisão da justiça eleitoral de São Sebastião saiu na sexta-feira (16); cabe recurso e candidatos manterão campanhas
Por Ricardo Hiar, de São Sebastião
Dois nomes que disputam a prefeitura de São Sebastião nestas eleições tiveram as candidaturas impugnadas pela justiça eleitoral da cidade: Juan Garcia (PMDB) e Wagner Teixeira (PP). Apesar da decisão, ambos afirmam que a campanha seguirá normalmente e que vão recorrer às instâncias superiores para reverter a decisão. Eles encaminharão pedido de revisão do caso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
A notícia sobre a impugnação dos dois candidatos começou a circular nas redes sociais no início da tarde deste sábado (17), antes mesmo da decisão ser publicada na página Divulgacand, da justiça eleitoral, que reúne as principais informações oficiais dos políticos que pleiteam as eleições.
No caso de Juan Garcia, foram apresentados quatro pedidos de impugnação: um pela coligação “Por uma nova São Sebastião”, do candidato a prefeito Felipe Augusto (PSDB), que também apresentou um pedido individual para impedir a candidatura de Juan, além de um terceiro pelo PR (Partido da República), que integra essa mesma coligação. O quarto pedido foi assinado pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). As solicitações foram acatadas pelo juiz Paulo Guilherme de Faria, que entendeu que Juan Garcia se enquadra nas restrições impostas pela lei complementar 135.10, a Lei da Ficha Limpa.
Já Wagner Teixeira teve o pedido de candidatura impugnado pelo mesmo juiz, após análise das contestações apresentadas também pela coligação “Por uma nova São Sebastião”, pelo Partido da República e o Ministério Público do Estado.
Wagner Teixeira disse que soube dessa decisão por apoiadores, que viram a informação nas redes sociais de opositores. Ele disse que ia verificar com o jurídico da campanha quais seriam os próximos passos.
Pouco depois, a assessoria de imprensa do candidato divulgou nota afirmando que a coligação “São Sebastião de Verdade” entrará na segunda-feira (19), com recurso contra a decisão de primeira instância que indeferiu seu registro de candidatura.
“A sentença contraria a jurisprudência mais recente e consolidada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), razão pela qual estamos tranquilos e confiantes na sua reversão. Wagner Teixeira segue candidato, constará na urna eletrônica e poderá receber os votos dos cidadãos de São Sebastião no dia 2 de outubro”, informou trecho da nota.
Juan Garcia afirmou que não há qualquer coisa no site da justiça eleitoral, mas era algo que o grupo já estava se preparando. “Exatamente assim que as coisas acontecem. Agora vai subir o recurso para São Paulo e para Brasília. Para a campanha não muda nada. Só teremos que agora combater a especulação de uma notícia que os adversários como se estivéssemos fora da campanha. Pelo contrário, vamos para a campanha com mais energia, para superar essas fofocas dos grupos adversários. Vamos em frente”, concluiu.
Além de Wagner Teixeira (PP) e Juan Garcia (PMDB), há três outros candidatos que concorrem à prefeitura de São Sebastião: Felipe Augusto (PSDB), Paulo Henrique (PDT) e Marcos Fuly (PTB). O primeiro candidato desse pleito a ter o pedido deferido pela justiça foi Paulo Henrique. Nesta semana, a justiça também confirmou a participação de Fuly no pleito. Na sexta-feira (16), o juiz eleitoral de São Sebastião não considerou procedente os pedidos de impugnação dos adversários de Felipe Augusto e também deferiu a participação dele nas eleições do próximo 2 de outubro.