A Lagoa Azul, um dos pontos turísticos mais importantes de Caraguatatuba, está com suas águas poluídas. Moradores e veranistas reivindicam ações da prefeitura para conter a poluição na lagoa. A prefeitura informa que a Sabesp deverá investir, entre 2021 e 2025, R$ 36 milhões em saneamento no Massaguaçu e no Jardim Santa Rosa, obras que deverão evitar a poluição na Lagoa Azul
Por Salim Burihan
A Lagoa Azul, que fica no bairro do Capricórnio, região norte de Caraguatatuba é uma das maiores atrações turísticas da cidade. A lagoa é formada pelos rios Capricórnio e Altos do Getuba.
É um local realmente muito bonito. A lagoa fica separada do mar por um “braço de areia”. Muita gente vai até lá para conhecer, outros para nadar e pescar.
O acesso até a lagoa é feito pelo rodovia Rio-Santos até o bairro do Capricórnio. Na entrada do bairro tem uma avenida pavimentada que cruza o loteamento até o Delfim Verde, o resto do trecho é de terra.
As vezes, a prefeitura é obrigada a “rasgar” a areia que separa a lagoa do mar, com seus tratores, para que suas águas possam escoar em direção ao oceano.
Isso é feito para impedir que a água da lagoa transborde e provoque alagamento em casas dos loteamentos Delfim Verde e Capricórnio.
Já há alguns anos, a água da lagoa não está muito boa para banho, devido ao esgoto que chega pelos rios que cruzam bairros periféricos, como o Jardim Santa Rosa, conhecido popularmente, como “Morro do Chocolate”.
Neste mês de janeiro, as águas da lagoa foram consideradas impróprias para banho por duas semanas seguidas pela Cetesb(Companhia Ambiental de São Paulo), devido a presença de esgoto.
Desde 2011, moradores e veranistas cobram providências por parte da prefeitura para que a poluição seja evitada na lagoa.
“É um local belíssimo que deve ser preservado. Há muitos anos cobramos intervenção da prefeitura para conter a poluição que atinge a lagoa”, disse o fotógrafo Julio Verne, que mora no Capricórnio. O movimento chama-se SOS Lagoa Azul.
Moradores e veranistas cobram despoluição da lagoa. Foto Jules Verne
Na última quinta(30), a Cetesb colocou a bandeira Vermelha sinalizando que a a lagoa está imprópria para banho, mas no sábado(01), a bandeira foi retirada. Segundo moradores, ambulantes que trabalham no local teriam feito a retirada da bandeira temendo prejuízos em suas vendas.
Vídeo feito por um internauta mostra a bandeira Vermelha quando foi colocada no local na quinta(30):
Barra
No final de dezembro, o prefeito Aguilar Júnior assinou um convênio no valor de R$ 485 mil com o Fehidro( Fundo Estadual dos Recursos Hídricos) para implantar um sistema, onde através de um sensor a prefeitura saiba o momento mais apropriado para “abrir artificialmente” o braço de areia que separa a lagoa do mar para evitar alagamento e enchente nos bairros.
Quando chove e a maré fica alta,prefeitura “rasga” braço de areia para escoar a água e evitar enchente. Foto: Jules Verne
O objetivo da prefeitura é reduzir ao mínimo necessário a quantidade de intervenções na barra da Lagoa, para que os impactos ao meio ambiente relacionados a esta atividade tenham o menor efeito possível ao ecossistema, evitando enchentes e alagamentos dos bairros próximos e garantindo mais segurança aos moradores da região e a preservação ambiental.
Atualmente, a abertura é feita em condições emergenciais, quando a Defesa Civil emite alerta de chuva forte ou começa a chover muito na região e há risco de alagamentos dos bairros da vizinhança.
Saneamento
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que o problema de poluição da Lagoa Azul, localizada na Região Norte de Caraguatatuba, é em decorrência direta da existência de áreas vizinhas à lagoa com grande número de residências, que ainda não dispõe de rede coletora de esgotos.
As principais são Delfin Verde, trechos do Recanto Som do Mar e Capricórnio II, Capricórnio III e, com menor número de edificações, as áreas conhecidas como Jardim Santa Rosa e Morro do Chocolate.
Bairros lançam esgoto em riachos e rios que desaguam na lagoa. Foto: Jules Verne
Em relação às áreas Delfin Verde, trechos do Recanto Som do Mar, Capricórnio II e Capricórnio III, as quais se encontram muito próximas da Lagoa Azul, tratam-se de loteamentos regulares aprovados, respectivamente, nos anos de 1969, 1980, 1977 e 1982, que mesmo aprovados, não foi exigido dos loteadores no passado, a implantação da infraestrutura de saneamento, especialmente de coleta de esgoto, necessária para que não ocorresse redução da qualidade ambiental.
No cronograma de obras previstas pela Sabesp, consta que o Jardim Santa Rosa, o “Morro do Chocolate”. Terá investimentos de R$ 18 milhões em saneamento básico entre 2022 e 2025.
Em relação às áreas conhecidas como Jardim Santa Rosa e Morro do Chocolate, tratam-se de áreas com ocupações irregulares, sendo que ambas estão congeladas, em função do Inquérito Civil do Ministério Público Estadual (MPSP) Nº 97/2011.
Em relação ao Delfin Verde, Recanto Som do Mar, Capricórnio II e Capricórnio III, que estão muito mais próximas da Lagoa Azul, todas foram incluídas como prioritárias na Revisão do Plano Municipal de Saneamento, aprovado pela Lei Municipal 2.473/2019 – o cumprimento das metas de cobertura da rede coletora de esgotos nestas áreas também foi garantido pela assinatura do Contrato de Programa junto à SABESP, uma obrigatoriedade estabelecida pela Lei Federal 11.445, desde 2007, mas que foi firmado apenas em 2019, após a revisão do Plano Municipal de Saneamento, conforme determinação legal.
As áreas regulares (Delfin Verde, Recanto Som do Mar, Capricórnio II e Capricórnio III), já recebem os trabalhos de ampliação da rede coletora de esgotos. Já o Jardim Santa Rosa e Morro do Chocolate, em função do congelamento determinado pelo Inquérito Civil do MPSP Nº 97 de 2011, o cronograma de obras prevê total atendimento até 2025.
Importante destacar que, conforme disposições do parágrafo único do artigo 16, do Decreto Federal 5.300/2004, que regulamentou o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, qualquer empreendimento na zona costeira, incluindo a construção de casas, deve ser compatível com a infraestrutura de saneamento, sendo que, na inexistência desta infraestrutura, cabe ao responsável pelo empreendimento apresentar solução própria que deverá ser compatível com as características físicas e ambientais da área, devendo a mesma ser apresentada (e aprovada) pelo órgão ambiental.
Tabela de investimentos prevê rede de esgoto no Morro do Chocolate entre 2022 e 2025
Nas áreas com ocupações de baixa renda, em função do interesse social, o atual Plano Municipal de Saneamento, prevê mecanismos e recursos para auxiliar na implantação de soluções alternativas. Já nas demais áreas, conforme disposições do parágrafo único, do artigo 16 do Decreto Federal 5.300/2004, a responsabilidade cabe aos proprietários dos imóveis, e neste caso, a Prefeitura Municipal vem aumentando o esforço de fiscalização, objetivando a regularização de forma a evitar a contaminação ambiental.
