Por Leonardo Rodrigues.
Um laudo pericial, feito a pedido da Prefeitura de São Sebastião, apontou excessos de custos em contratos de obras inacabadas no município. Ao todo são oito contratos, envolvendo quatro secretarias, e que indicam pagamentos com valores além do previsto por serviços parcialmente desenvolvidos, ou não executados. Todas as obras apuradas são em contratos administrativos com a Volpp Construtora e Transportes Ltda. O laudo foi concluído após estudo dos processos, contratos, identificação do local, vistoria, diligências, confecção de plantas e cálculos.
A soma do que já foi pago entre os projetos analisados é de R$ 42.126.016,98. Porém, o valor referente aos serviços prestados seriam de R$ 12.911.406,62. Isto é, o valor pago é maior que os serviços efetivamente executados. Uma diferença de R$ 29.214.610,28. O laudo é composto por 41 folhas que incluem inventário fotográfico e mais oito planilhas encartadas. As vistorias em campo foram realizadas entre os meses de junho a setembro, deste ano, pelo perito engenheiro Vitor Bevilacqua, nomeado pela 2a Vara Cível da Comarca de São Sebastião. O laudo pericial também teve o acompanhamento do engenheiro civil Julio de Menezes Borges.
Os valores observados pagos são referentes a diversos projetos de diferentes bairros do município, como intervenções na Avenida Mãe Bernarda, Escola de Juquehy, Orla de Boiçucanga, Hospital de Boiçucanga, Orla da Enseada, entre outros. Os projetos indicados no laudo recaem sobre as secretarias de Habitação (Sehab), com quatro apontamentos, de Cultura e Turismo (Sectur), com dois apontamentos, Saúde (Sesau) e Educação (Seduc), com um apontamento cada.
Prefeitura – O laudo é apresentado como parte de Ação de Produção Antecipada de Provas, movida pelo Município, referente a análise da execução de obras de engenharia na cidade que foram especificadas em contratos com a Volpp. A Prefeitura pede a produção de laudo técnico feito por um perito designado pelo juízo a fim de definir o quanto já foi realizado nas obras especificadas nos contratos administrativos citados.
O laudo registra ainda que houve uma reunião preliminar entre as partes, no Fórum de São Sebastião, para que representantes da Prefeitura e da construtora Volpp marcassem as diligências junto das obras objeto da ação. No entanto, somente representantes do Governo Municipal compareceram.
Hospital – Entre as obras presentes no laudo está a construção do Hospital de Boiçucanga, na Costa Sul do município. Promessa desde campanha eleitoral do ex-prefeito, Ernane Primazzi, em 2009, após dois mandatos a frente da Administração Municipal, o hospital até hoje, é uma expectativa.
O contrato administrativo da obra do Hospital na Costa Sul especificou o valor de R$ 9.255.540,17, com prazo de execução de oito meses. Através deste contrato foram pagos 15 medições e um aditamento. O aditivo no valor de R$1.225.006,45 é datado de agosto de 2016. Segundo o laudo, o Termo Aditivo foi assinado em novembro de 2016. O documento contempla somente o acréscimo e manteve todas as outras cláusulas do contrato inicial. Não houve acréscimo de prazo para a execução da obra.
Durante a análise das planilhas, e a confrontação com as obras executadas, foi observado que a construtora recebeu um valor a mais de R$ 711.995,38 relativo a arrecadação de quantia além da especificada no escopo original do projeto do hospital. Dentro deste valor existe um montante de R$175.713,72 que não tem ‘lastro’ com a planilha orçamentária.
A soma dos valores referentes aos trabalhos efetivamente desenvolvidos são de R$ 1.848.173,58. Mas o valor recebido nas 15 medições e no aditivo são de R$10.656.260,34. A conclusão em laudo é que a Volpp recebera um valor a mais de R$ 8.808.086,76.
Ernane – A reportagem procurou o ex-prefeito, Ernane Primazzi, que considera o laudo mentiroso. “Um laudo pago por eles. Onde o perito fala coisas executadas sem justificar, até o que foi conferido pela Caixa e pelo Dade. Laudo totalmente encomendado. Provarei tudo na Justiça”, afirma.
Ele cita os calçamentos feitos em sua gestão, e o projeto da Orla Boiçucanga como exemplos de obras acompanhadas pelo Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), ligado à Secretaria do Turismo do Estado, e pela Caixa Econômica Federal. Para demonstrar os frutos de seus dois mandatos, Ernane diz que o atual prefeito, Felipe Augusto, divulga ações plantadas anteriormente. “Só estão entregando obras que já tínhamos entregue, e carros que ja tinhamos comprado”, considera.
Sobre as diversas obras a encargo da Volpp, Ernane diz que a construtora também foi responsável por projetos públicos em outras cidades da região. “Todas as obras foram licitadas. A maioria ganha pela Vollp, empresa que trabalhou também em Caraguatatuba, onde o Felipe foi secretário de Governo. A UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Caraguá está parada com cerca de 80% da obra. Estava sendo feita pela Volpp. Por que será? Além disso, pararam obras de outras empresas também”, cita.
A reportagem também procurou representantes da Volpp mas até o fechamento da matéria não foram encontrados.
Que absurdo tudo isso!