Cresce pressão internacional contra este tipo de transporte
Por Salim Burihan
Um pequeno grupo de ativistas protestou na manhã de ontem, sábado, em São Sebastião, contra o transporte de cargas vivas no porto sebastianense.
O grupo, de cerca de 25 pessoas, veio da capital. Pela manhã, alugou um barco para fazer um protesto no canal, próximo ao navio, que fará o embarque de animais para a Turquia.
O objetivo dos ambientalistas foi chamar a atenção para o projeto 31/2018, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PRR), que deve ser votado na próxima terça, dia 17.
O projeto proíbe o embarque de animais vivos no transporte marítimo e fluvial, com a finalidade de abate para consumo no estado de São Paulo.
A votação vem se arrastando na assembleia legislativa. O projeto seria votado no dia 5, mas a votação acabou sendo adiada.
Embarque
O porto de São Sebastião vem sendo muito utilizado nesta atividade depois que esse tipo de embarque foi proibido em Santos. Os animais viajam em carretas por 600 quilômetros até São Sebastião. A operação de embarque de 4.000 animais no porto leva cerca de 10 horas.
Na operação toda, as empresas exportadoras investem cerca de R$ 1 milhão no transporte e embarque dos animais. O transporte rodoviário de 4 mil bois custa R$ 400 mil; os gastos com exames sanitários chegam a R$ 250 mil.
Na operação no porto, para o embarque, na instalação das plataformas para acesso dos bois ao navio e na colocação de serragens no porões da embarcação, são utilizadas 200 pessoas e o custo fica em torno de R$ 300 mil. São custos repassados pelos exportadores. A prefeitura sebastianense arrecada R$ 13 mil reais por mês com a atividade. Os animais viajam por 15 dias de navio até chegarem na Turquia. Entre hoje(15) e o dia 25, cerca de 27 mil animais devem ser exportados por São Sebastião.
Exportadores
A ABREAV (Associação Brasileira dos Exportadores de Gado Vivo do Brasil) publicou uma carta de repúdio ao projeto de lei, que deverá ser votado na terça(17). Leia integra do manifesto:
Associação Brasileira dos Exportadores de Gado Vivo do Brasil, representando aqui todos seus associados e manifestando apoio as centenas de profissionais atingidos por este projeto de lei, aqui cito: pecuaristas, agricultores, vaqueiros, médicos veterinários, técnicos de laboratórios, comerciantes de produtos veterinários, transportadoras, trabalhadores portuários etc.
Vem por meio deste manifestar seu repudio ao Projeto de Lei n. 31/2018, que tramita no Estado de São Paulo, que busca proibir o embarque de animais vivos no transporte marítimo no Estado, com a finalidade de exportação bem como a declaração feita nas redes sociais pelo Governador do Estado de São Paulo, Sr Márcio França que irá sancionar a mesma.
A exportação de animais vivos no Brasil é uma atividade regulamentada pelo Ministério da Agricultura (MAPA) pela INSTRUÇÃO NORMATIVA 13/2010, segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e todas as regras ligadas ao meio ambiente e ao bem-estar dos animais.
O bem-estar animal é pré-requisito do sucesso de toda a atividade pecuária. Não existe produtividade nem resultado econômico sem animais bem tratado. É redundante dizer que um animal transportado por via marítima, em navios que seguem regras internacionais, inspecionados por profissionais capacitados, com água fresca, comida fresca e que ganham peso na viagem, estão mal tratados.
Polêmica
Foto de Rodrigo Polacow, de um animal, exausto, que caiu da rampa de embarque e “nadou” 10 quilômetros até chegar a praia.
O embarque de cargas vivas tem gerado muita polêmica no Brasil e no exterior. Existem protestos contra essa atividade em Portugal, Turquia, Israel e na Austrália.
Em São Paulo, o governador Márcio França se posicionou contra a atividade em sua página nas redes sociais. Se a assembleia aprovar o projeto, o governador vai sancionar.
Em São Sebastião, cujo porto é um dos únicos no país a operar o transporte de animais vivos, os vereadores aprovaram, recentemente, uma nota de repúdio contra a possibilidade do fim dessa atividade no porto local. A prefeitura também se diz favorável ao embarque de cargas vivas no porto da cidade.
Em Santos, recentemente, os vereadores tiveram uma ideia interessante: proibiram a entrada de caminhões com cargas vivas na cidade. O prefeito sancionou a lei, que assim, impede o embarque de cargas vivas nos navios. É em razão dessa lei municipal, que a s empresas passaram a operar este ano com mais intensidade no porto de São Sebastião.
O MPF (Ministério Público Federal) é contra a atividade e tenta derrubar uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região(TRF3) que permitiu a continuidade do embarque de animais vivos nos portos brasileiros.
Para o MPF a exportação de animais vivos para serem abatidos no exterior viola a constituição, é um ato de crueldade e, portanto, deve ser proibida.
É o que defende o MPF em parecer do procurador regional da República na 3ª Região Sérgio Monteiro Medeiros, que se manifesta pedindo a revalidação de liminar que impediu a saída de carga viva de todos os portos brasileiros, suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
A ação foi proposta pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal em janeiro deste ano. Na ocasião, a Justiça Federal de 1º grau concedeu a liminar que, além de impedir a embarcação de seguir viagem, também vetou a exportação de animais vivos em todo o território nacional.
A União pediu suspensão dessa liminar, afirmando que a medida implicaria em grave lesão à economia pública, além de provocar perda de mercado e quebra de confiabilidade no país, uma vez que contratos já celebrados para vendas de animais vivos não poderiam ser cumpridos.
Apoio Internacional
Cresce no mundo os protestos contra o embarque de amimais vivos. Entidades de Portugal, fizeram um protesto em Lisboa. Em Israel, ambientalistas estão questionando as empresas que atuam nessa atividade. E, na Austrália, a situação também é de muita pressão contra o embarque de animais vivos.
Na Austrália, uma das pessoas mais atuantes contra essa atividade é a Dra. Lynn Simpson, veterinária australiana que já realizou dezenas de viagens em navios que transportam animais vivos. A veterinária australiana enviou esta semana uma mensagem ao deputado Feliciano Filho, autor do projeto de lei que deve ser votado na terça (17)
Segundo ela, Israel está liderando a corrida pela civilidade em respeito ao bem-estar animal no momento. Ela pede que Brasil e Austrália, façam o mesmo. Lynn argumenta que muitos países estão descobrindo a natureza ofensiva e cruel da exportação de animais vivos. “É um comércio que está morrendo, que pertence à Idade Média”, afirmou.
Segundo a veterinária, que já acompanhou como profissional mais de 50 viagens de navios transportando amimais vivos, “é comum ver os animais com as línguas de fora, tentando respirar sem conseguir, já ficando azuis com a falta de oxigênio. Animais mais fortes sobem em cima dos mais fracos, em busca de ar, esmagando-os. Alguns caem já espumando pelo nariz. Quando tentamos puxar os animais mortos, as pernas se soltam facilmente e vemos os músculos já sem cor, a gordura translúcida – sinais indicativos de cozimento. Os bois são cozidos vivos”.
Defesa
Um vídeo, feito por uma emissora de tv, vem sendo divulgado pelos exportadores da ABREAV (Associação Brasileira dos Exportadores de Gado Vivo do Brasil). Através do vídeo eles procuram mostrar que a atividade é feita com respeito e proteção aos animais e de grande importância para o agronegócio brasileiro. Veja o vídeo:
