Caso seja aprovado, DDD unificado deverá entrar em vigor a partir de 2016 na região
Mudança vai possibilitar que moradores do Litoral e Vale utilizem a telefonia fixa com a tarifa de chamadas locais
Por Ricardo Hiar
Os moradores do litoral deverão pagar menos pelas ligações fixas entre 38 municípios que compõem a RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), a partir de 2016. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin nesta semana.
De acordo com Alckmin, o pedido foi deferido agora, momento em que a agência (Anatel) está fazendo a revisão periódica de seus contratos com as operadoras de telefonia. O prazo para as empresas se adequarem para a cobrança unificada é até abril de 2016.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), ainda não confirmou a mudança oficialmente. Conforme a assessoria de imprensa, o projeto que sugere as alterações encontra-se em consulta pública, apesar de ser intenção da reguladora que ocorra de fato a mudança no sistema tarifário. O objetivo é que as cidades distribuídas em regiões metropolitanas tenham a cobrança tarifária de chamadas locais entre elas, desde que possuam o mesmo código DDD.
Conforme publicação, disponível na página da Anatel na internet, “a proposta é substituir o regulamento sobre as áreas locais para o serviço telefônico fixo. No anterior, as cidades estavam divididas por região, mas agora elas poderão ser agrupadas por região metropolitana”.
Das 39 cidades da região, apenas Igaratá deverá ficar de fora das alterações por possuir o prefixo 11, diferente do utilizado em todos os demais municípios, que é o 12.
Com a proposta de alteração, todas as chamadas entre essas áreas serão tarifadas como locais. Considerando o valor atual, sem acréscimos de impostos, isso representaria o equivalente a R$ 0,08 o minuto. Nesse caso, uma pessoa que more em Ubatuba, pagaria por uma ligação para São José dos Campos, o mesmo valor de uma ligação realizada para outro número fixo dentro da cidade.
A nova resolução deve ficar em consulta pública até 9 de dezembro, seguindo depois para a área técnica, onde serão feitas contribuições. Na sequência, passará pelo aval da diretoria da Anatel. A previsão é de que o novo sistema entre em vigor 120 depois, que seria o tempo para as concessionárias realizarem os ajustes necessários.
A dona de casa Mariana Dias, de Caraguatatuba, está bastante otimista para a mudança e aprovou a iniciativa. “Tenho familiares em Taubaté e sempre acabo gastando com interurbano. Será ótimo mesmo se essa mudança acontecer”, destacou.
O comerciante Roberto Moraes Gomes, também de Caraguatatuba, é um pouco mais cético sobre o assunto. “Seria muito bom para meu trabalho que essa mudança acontecesse, pois certamente geraria economia. Mas já afirmaram que iam fazer isso no passado e não aconteceu. Só acredito quando mudar de verdade”, completou.
