As cidades do Litoral Norte receberam R$ 621 milhões em royalties em 2018. Cerca de 55% a mais que o repasse feito em 2017. Ilhabela foi a cidade que mais arrecadou no Estado de São Paulo, R$ 357,8 milhões.
Por Salim Burihan
As cidades do Litoral Norte, Ilhabela, São Sebastião, Caraguá e Ubatuba receberam cerca de R$ 621 milhões em royalties em 2018.
Royalties é uma compensação financeira paga aos municípios situados nas áreas de abrangência da exploração de gás ou petróleo ou que possuam terminais de processamento ou armazenamento de petróleo ou gás natural.
Entre as 109 cidades que recebem royalties no estado de São Paulo, Ilhabela é a que mais faturou em 2018, recebeu R$ 357,8 milhões, ou seja, mais da metade do que foi destinado às demais cidades da região.
Ilhabela liderou a arrecadação no Estado de São Paulo: R$ 357,8 milhões em 2018
A arrecadação de Ilhabela foi bastante significativa. A cidade recebeu quase 30% do que foi destinado para todo o estado de São Paulo, R$ 1,2 bilhões.
O faturamento em royalties de Ilhabela engorda significativamente o orçamento do município que é de R$ 860 milhões em 2019.
Apesar de receber tanto dinheiro proveniente dos royalties, a cidade com 32.197 moradores, enfrenta muitos problemas, entre eles, falta de rede de coleta e tratamento de esgoto e dificuldades no abastecimento de água potável.
Caraguá recebeu em 2018, R$ 138,3 milhões em royalties; São Sebastião, R$ 122,2 milhões; e, Ubatuba, cerca de R$ 3 milhões.
No ano de 2017, as cidades da região receberam R$ 397,5 milhões em royalties, ou seja, em 2018 houve um aumento de 55,5% no faturamento.
Assim como ocorreu em Ilhabela, o rapasse de royalties “engordou” os orçamentos das cidades de Caraguá e São Sebastião. O orçamento de São Sebastião para 2019 é de R$ 800 milhões. Caraguá terá um orçamento de R$ 769,6 milhões este ano.
Os royalties pouco interferem no orçamento de Ubatuba, que em 2019, será de R$ 419,7 milhões. A prefeitura de Ubatuba tenta junto a ANP (Agência Nacional de Petróleo) aumentar o repasse de royalties. Em 2016, a cidade recebeu R$ 1,7 milhões; e, em 2017, R$ 2,4 milhões.
