Litoral Norte tem cerca de R$ 1,4 bilhão em obras paradas ou paralisadas. São 21 obras, sendo doze municipais e nove estaduais, entre elas, os contornos da rodovia dos Tamoios. O levantamento foi feito pelo TCE(Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Confira:
Por Salim Burihan
Um levantamento feito perlo TCE(Tribunal de Contas) do Estado de São Paulo apurou que existem 21 obras paradas ou paralisadas no Litoral Norte. São doze obras municipais e nove obras estaduais que somam R$ 1,4 bilhão. Apenas nas obras paralisadas cos contornos Norte e Sul da rodovia dos Tamoios foram investidos cerca de R$ 1,3 bilhão. Confira no final do texto a relação de obras paradas ou paralisadas no Litoral Norte.
Segundo o TCE, o Estado de São Paulo fechou o ano de 2019 com mais de 1.400 obras públicas com problemas de cronograma – atrasadas ou paralisadas. Distribuídos na Capital e em 425 municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contrato, superam a casa dos R$ 43 bilhões.
Com relação ao início de 2019, quando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) começou a monitorar as construções com problemas de cronograma, os números recuaram em 16%. Em abril, eram 1.677 obras públicas paradas e atrasadas. Já os dados, atualizados até 10 de janeiro deste ano, apontam a existência de 1.412 projetos – 716 paralisados e 696 atrasados.
As informações foram coletadas pela Corte de Contas paulista junto a 4.474 órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios. No total, 1.156 obras – ou 81,87% – são de responsabilidade municipal, ao passo que 18,13% (256) são de competência do Estado.
A maior fonte dos recursos advém de contratos firmados com o Governo Federal (39%, 550 projetos). Os convênios ajustados com o Governo Estadual estão presentes em 439 obras, ou seja, em 31,1%. Ao todo, 382 empreendimentos (27,1%) são decorrentes de recursos próprios dos contratantes e 41 (2,9%) são realizados por meio de contratos de financiamento.
Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP. A ferramenta permite verificar a relação de todas as obras com problemas no Estado e traça recortes por áreas, municípios, tipos de empreendimentos, além de datas e valores contratuais. A íntegra dos dados pode ser acessada por meio do link www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.
Evolução
O primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas paulista, divulgado em abril de 2019, apontou a existência de 1.677 projetos, o que significa R$ 49.644.569.322,13 em investimentos em diversas áreas, como Educação, Saúde, Habitação, Segurança e Mobilidade Urbana, entre outras.
Em junho de 2019, o TCE registrou 1.591 obras a um custo estimado de R$ 49.565.465.035,29. À época, o levantamento apontou que foram concluídos 233 projetos, enquanto que 43 construções haviam sido retomadas.
Em outubro, o cenário mostrou a existência de 1.542 empreendimentos. Até 30 de setembro, 157 obras haviam sido concluídas e 147, retomadas.
Litoral Norte
Contornos foram parados em 2018. Foram gastos até agora cerca de R$ 1,3 bilhão
Caraguatatuba conta com cinco obras paradas ou paralisadas. No levantamento anterior, eram seis obras. Foram investidos nas obras paradas ou paralisadas R$ 542.187.620,30. São três obras municipais e duas estaduais, a mais valiosa delas, o contorno Norte da Tamoios, construção parada desde o final de 2018 pelo estado, orçada em cerca de R$ 537 milhões. Confira as obras paradas ou paralisadas em Caraguatatuba:
São Sebastião possui cinco obras inacabadas, sendo três municipais e duas estaduais, orçadas em R$ 824.061.282,85. A maior delas é o contorno Sul da rodovia dos Tamoios, orçada em cerca de R$ 810 milhões. No levantamento anterior, constavam seis obras paradas. Confira as obras paradas em São Sebastião:
Ilhabela tem seis obras paradas, todas elas, municipais. No levantamento anterior, o município tinha oito obras paralisadas São R$ 46.034.642,30 em investimentos ainda inacabados. Confira as obras municipais ainda não finalizadas em Ilhabela:
Ubatuba conta com cinco obras inacabadas, todas do Estado. No levantamento anterior eram seis obras. São R$ 10.429.122,54 de investimentos em obras ainda não concluídas. Confira as obras inacabadas em Ubatuba:
