Legislativo Litoral Norte

Câmara de São Sebastião terá em 2020 o maior orçamento destinado ao legislativo da região

A Câmara de São Sebastião terá o maior orçamento entre os quatro legislativos da região. Serão R$ 30 milhões, cerca de R$ 10,6 milhões a mais que o orçamento deste ano. Pesquisa do TCE-SP considerou o legislativo sebastianense o mais caro do Litoral Norte. O menor orçamento será o da Câmara de Ilhabela, de R$ 7,6 milhões, mas lá, no ano que vem, os vereadores terão direito à R$ 14 milhões de verbas impositivas

Por Salim Burihan

A Câmara de São Sebastião terá o maior orçamento entre os legislativos do Litoral Norte em 2020: R$ 30 milhões. O orçamento do próximo ano teve um aumento bastante significativo, se comparado ao deste ano, que foi de R$ 19,4 milhões. Serão R$ 10,6 milhões a mais no orçamento da casa em 2020.

A Câmara de Caraguatatuba terá o segundo maior orçamento da região em 2020: R$ 26,7 milhões. Em 2019, o repasse foi de R$ 15,2 milhões. Para 2020, a Câmara terá R$ 11,5 milhões a mais para gastar.

A Câmara de Ubatuba terá orçamento de R$ 14,8 milhões em 2020. Este ano, o repasse foi de R$ 12,8 milhões. É bom lembrar que houve reajuste no subsídios dos vereadores em 2018, que vem sendo questionado até hoje na justiça.

Em Ilhabela, a Câmara local terá um orçamento de R$ 7,6 milhões em 2020. Este ano, a Câmara contou com uma verba de R$ 6 milhões. Na verdade, em 2020, o legislativo da Ilha vai ter R$ 21,6 milhões para usar.

É que, em Ilhabela, além do dinheiro que será repassado pela prefeitura(R$ 7,6 milhões), os vereadores terão direito a mais R$ 14 milhões de verba impositiva, ou seja, o direito de destinar recursos para obras e serviços.

TCE

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo(TCESP) lançou uma nova plataforma para acompanhar os gastos do legislativo. Checamos os dados e apuramos que a Câmara de São Sebastião, que tem o maior orçamento na região, custa R$ 184,55 por habitante. A cidade tem doze vereadores e 88.980 habitantes.

O TCE-SP, com o objetivo de tornar público os valores gastos pelas 644 Câmaras Municipais paulistas (exceto a da Capital), disponibilizou em seu portal um levantamento que traz um balanço dos recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.

Custo Litoral Norte

Na nova plataforma do TCE-SP constatamos que a Câmara de São Sebastião é a mais “cara” do Litoral Norte. Apesar de ter doze vereadores, três a menos que a Câmara de Caraguatatuba; e ter 88.980 moradores, população menor que a maior cidade da região, Caraguatatuba(121.532 habitantes); cada vereador da cidade custa R$ 184,55 por habitante.

Na avaliação per capita, Ilhabela vem a seguir, com custo de R$ 175,64 por morador. A Câmara, que conta com apenas nove vereadores, teve orçamento de R$ 6 milhões em 2019. Ilhabela tem 34.970 habitantes.

Ainda com relação ao custo per capita, Ubatuba é a terceira colocada, com R$ 135,55 por morador. A Câmara de Ubatuba, que tem dez vereadores, teve orçamento de R$ 12.1 milhões em 2019. Ubatuba tem 90.799 habitantes.

O custo per capita da Câmara de Caraguatatuba é de R$ 127,87. A Câmara tem quinze vereadores e um orçamento de R$ 15.2 milhões. Caraguatatuba conta com 121. 532 habitantes.

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