Litoral Norte Mulher

Defensoria Pública convoca autoridades do litoral norte para a implantação de Casa Abrigo

Defensor Público Rodrigo Calejon

O objetivo do espaço é trazer segurança, proteção e resgate da autoestima das mulheres

Por Simone Rocha

O defensor público Rodrigo Calejon reuniu na manhã desta sexta-feira (6) em Caraguatatuba, diversas autoridades e setores da sociedade das quatro cidades do litoral norte, para atender uma reivindicação antiga. A intenção é a implantação de uma Casa Abrigo para atender mulheres e filhos, em circunstâncias de risco, por um prazo que pode ser de 15 a 90 dias. “O objetivo do espaço é trazer segurança, proteção, construção da cidadania, resgate da autoestima e empoderamento das mulheres, a partir de valores feministas. O local também inclui outras medidas, como as que assegurem o bem-estar físico”.

Ele enumerou as formas que essa Casa Abrigo pode ser instalada, como na modalidade de consórcio entre as cidades ou Contrato de Gestão, entre outros. “O principal é que independente do modelo, que haja um compartilhamento de vagas e um trabalho integrado entre as quatro cidades”, afirma Calejon. O defensor público fez uma estimativa do custo do funcionamento de uma Casa Abrigo com 30 vagas, considerando equipe e demais gastos no valor mensal de R$100 mil.

Todos os prefeitos foram convidados, mas nenhum compareceu. Campos Jr, vice-prefeito de Caraguatatuba, representou Aguilar Junior na reunião. “Estamos aqui para termos uma percepção maior do problema e assim podermos tomar atitudes melhores no combate dessa violência”, disse. Dos secretários relacionados ao assunto, apenas o de Desenvolvimento Social e Cidadania de Caraguatatuba, Jonas Fontes, estava presente. A cidade de Ubatuba não enviou nenhum representante do Executivo, apenas o vereador Claudnei Xavier e o presidente da OAB, Dr. Marcio Cristiano da Silva Souza, estiveram no encontro.

Rodrigo Calejon trouxe dados recentes mostrando que mesmo com toda divulgação da Lei Maria da Penha, que completou 13 anos, quase 400 mil novos casos foram registrados recentemente, o que representa um aumento de 16% em relação a anos anteriores. A cada 1,2 segundos uma mulher é vítima de algum tipo de violência no Brasil. “No litoral norte não é diferente. Sabemos que muitas nem formalizam uma denúncia, sendo assim, esse número é muito maior”, alerta.

A delegada da Defesa da Mulher de São Sebastião, Dra. Junia Cristina Macedo, reforçou a necessidade da instalação da Casa Abrigo. “A maior parte dos atendimentos da mulher vítima de violência ocorre à noite ou aos finais de semana. Já tivemos um caso de uma mãe que dormiu na praia com quatro filhos, por receio de voltar para casa”.

Dra. Regiane Maria Heil Portes, Promotora dos Direitos Humanos e a da Infância e Juventude revelou que em Caraguatatuba existe uma boa articulação de todos os envolvidos com o combate a violência contra a mulher, o que tem gerado êxito nos atendimentos e que a Casa Abrigo irá somar no empenho de dar a mulher uma assistência mais humana e efetiva. “Estamos implantando um sistema de dados para que toda a rede consiga acessar e ter conhecimento do que cada um dos órgãos está fazendo caso a caso”, revelou a promotora.

Shirley Cunha Leite, secretária interina de Desenvolvimento Social de Ilhabela, representou o executivo, e afirmou que a cidade não tem demanda que justifique a instalação de uma Casa Abrigo, mas caso seja feito um consórcio, a cidade tem interesse em participar. Da mesma forma, a representante da prefeitura de São Sebastião, Valéria da Costa, coordenadora do CREAS, relatou que não existe demanda na cidade para uma Casa Abrigo, mas também demonstrou interesse no consórcio, que poderá atender os poucos casos existentes na cidade.

Envolvida com a causa, Priscila Siqueira, uma das representantes da AMESS reforçou que a Casa Abrigo precisa sair do papel. “É necessário vontade política. Todos aqui já sabemos da importância desse local. A sociedade civil implora isso há muitos anos!” A atual tesoureira da AMESS, Bete Chagas, acredita que apenas uma Casa Abrigo atenderá todo o litoral norte. “Sem contar que as despesas totais poderão ser divididas entre as cidades, o que pode agilizar esse sonho tão antigo e necessário para nossa região.”

A reunião contou a presença também das seguintes autoridades da Promotora da Ilhabela, Dra. Paulo Deorsola Nogueira Pinto, a Defensora Pública de São Sebastião Alessandra Pinho da Silva, o Delegado Seccional Interino Dr. José Vinciprova sobrinho, Vereadora de Caraguatatuba Vilma Teixeira, Vereador de São Sebastião Ernaninho, Tenente Paluri da Polícia militar, Dra. Selma Freitas da Comissão da Mulher da OAB de Caraguatatuba, Dra. Ana Paula Nascimento da Comissão da Mulher da OAB de São Sebastião.

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