A partir desta sexta-feira (20), a Marinha do Brasil inicia a Operação “Navegue Seguro”, nas quatro cidades do litoral norte do estado de São Paulo: Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela. A ação, que será comandado pela Capitania dos Portos, tem o objetivo de realizar ações de fiscalização do tráfego aquaviário por meio de embarcações e viaturas.
De acordo com o delegado da Capitania dos Portos em São Sebastião (SP), o capitão de fragata Silvio da Costa Proença, também serão realizadas operações em conjunto com as prefeituras municipais no sentido de orientá-las quanto ao contido nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), para um eficiente ordenamento das praias aos condutores de embarcações e banhistas, além de ações educativas. Além disso, a Autoridade Marítima compete promover a implementação e a execução da Lei 9.537/1997, que dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário, com o propósito de assegurar a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, a Segurança da Navegação (no mar aberto e hidrovias interiores) e a prevenção da Poluição Ambiental por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio.
Para conseguirem atender toda a demanda gerada pela alta temporada nos próximos meses, a Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião recebeu um reforço de militares de outras regiões do Brasil. “Esses militares incorporam nas equipes de fiscalização e estão aptos a atuar nos 46 municípios da circunscrição, de acordo com um planejamento organizado e baseado em diversos fatores”, explica o capitão de fragata.
Em relação a fiscalização das embarcações atuando comercialmente que realizam passeios turísticos, Proença afirma que às regras nada mudam para esse período e, que “todas as embarcações e seus condutores, independentemente do período do ano, devem cumprir o previsto nas normas de segurança. Cabe salientar que para conduzir embarcações empregadas no transporte de passageiros, sejam elas escolares, de turismo ou de travessia, empregadas na navegação interior e de apoio portuário, é necessário que o condutor tenha o Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP)”.
O capitão de Fragata finaliza com orientações para a população e turistas para que não haja infrações e situações de risco.
Em relação à navegação segura, a Marinha disponibiliza a cartilha com os “Os 10 Mandamentos de Segurança no Mar”. São eles:
1. Faça a manutenção correta da sua embarcação;
2. Tenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela capitania;
3. Respeite a lotação da embarcação e tenha a bordo coletes salva-vidas para todos os tripulantes;
4. Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade;
5. Ao sair, informe o seu plano de navegação ao seu iate clube, marina ou condomínio;
6. Conduza sua embarcação com prudência e em velocidade compatível para evitar acidentes;
7. Se beber, passe o timão para alguém habilitado;
8. Mantenha a distância das praias e dos banhistas;
9. Respeite a vida, seja solidário, preste socorro;
10. Não polua o mar”, finaliza ele.
A Operação “Navegue Seguro se estenderá até o dia 15 de março de 2025.
Balanço das ocorrências atendidas pela Capitania dos Portos em 2024
Segundo o capitão de fraga, no tocante aos acontecimentos do ano de 2024, houve uma diminuição do número de ocorrências nas praias e mares do litoral norte. Credita-se isso ao incremento nas Operações de Fiscalização e no fomento à Mentalidade de Segurança, realizadas pela Autoridade Marítima, seja diretamente por meio de palestras, reuniões e ações educativas, ou indiretamente, com o apoio das Marinas/clubes, garagens náuticas, entidades de treinamento náutico entre outros parceiros da Marinha do Brasil.
“Ainda em relação a atuação da Marinha, é importante destacar que na Operação Verão 2023/2024, a Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião abordou 2.003 embarcações. Esse número de abordagens é 47% maior do que o número de abordagens no mesmo período de 2022/2023, com uma diminuição de cerca de 5% no número de notificações.” finaliza Proença.
Redação/Tamoios News
