Durante o Carnaval, a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) juntamente com a Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião (DelSSebastião), ambas subordinadas ao Comando do 8o Distrito Naval (Com8oDN), intensificaram as ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (FTA) a fim de contribuir para o incremento da segurança da navegação em todo o litoral do Estado de São Paulo, bem como nas demais cidades do interior do estado dentro de suas áreas de jurisdição, totalizando 196 municípios.
Entre 09 a 18 de fevereiro, foram inspecionadas um total de 3.610 embarcações, evidenciando o esforço desses agentes da Autoridade Marítima em proporcionar o bem estar de banhistas, condutores e outras categorias ligadas ao uso do mar, bem como com a fiscalização e o cumprimento das normas.
Como resultado das inspeções, 131 embarcações foram notificadas e 3 apreendidas devido a infrações às regras previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei no 9.537/97). A lei prevê a possibilidade de penalidades como a aplicação de multa, suspensão da habilitação do condutor e a apreensão da embarcação conforme a gravidade da infração. Além de embarcações e condutores, foram também inspecionadas 47 marinas. Ao longo desse período, foram recebidas ainda 10 denúncias de acidentes, que ensejaram a abertura dos devidos inquéritos para apuração dos fatos e responsabilidades.
Esses resultados ressaltam a importância das ações de FTA para coibir práticas que possam comprometer a segurança das atividades de esporte e recreio e a salvaguarda da vida humana durante esse período de intenso uso do mar e águas interiores por parte da população.
As principais ocorrências registradas foram a falta de documentação obrigatória da embarcação, falta de habilitação do condutor e falta de itens de segurança obrigatórios (como coletes salvavidas). Nesse sentido, é importante a conscientização de proprietários e condutores quanto à importância de estarem em dia tanto com a parte documental quanto com a parte de segurança
das embarcações, incluindo sua manutenção.
De forma a incrementar ainda mais a segurança das atividades desenvolvidas no mar e águas interiores, a Marinha do Brasil do Brasil recomenda que todos conheçam os “10 mandamentos da Segurança da Navegação”:
1) Conduza sua embarcação com prudência para evitar acidentes;
2) Se beber, passe o timão para alguém habilitado;
3) Mantenha a distância dos banhistas para evitar acidentes;
4) Mantenha os extintores de incêndio dentro da validade;
5) Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo;
6) Tenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela Capitania;
7) Faça a manutenção correta da sua embarcação;
8) Ao sair, informe o seu plano de navegação ao iate, marina ou condomínio;
9) Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; e
10) Não polua nossos mares e rios.
Outra dica para contribuir com a segurança de tripulantes e passageiros é o uso do aplicativo NAVSEG, com o qual é possível compartilhar o plano de viagem e localização da embarcação, permitindo à Capitania mais próxima acompanhá-la, facilitando as ações de busca e salvamento, caso haja a necessidade de socorro.
O Com8oDN incentiva o envolvimento de todos os cidadãos com as ações voltadas à segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica proveni-
ente de embarcações e disponibiliza os seguintes telefones para o recebimento de denúncias: 185, (13) 3221-3454 (CPSP) e (12) 3892-1555 (DelSSebastião).
Fonte: Marinha do Brasil
