Objetivo é a segurança na navegação e respeito à vida
Por Ivânio de Abreu
A Marinha do Brasil lançou campanha de conscientização para alertar sobre a segurança durante a navegação nos mares. A operação ocorre durante o Verão 2017/2018. O Litoral Norte convive constantemente com embarcações na região e consequentemente pode atrair casos e problemas durante a utilização das mesmas. Visando a segurança das pessoas, um folheto com 15 regras básicas foi distribuído para conscientizar donos e usuários de lanchas e barcos.
Este folheto, além de ter sido encaminhado para todas as entidades cadastradas, é entregue às embarcações por ocasião das ações de Inspeção Naval executadas pelas embarcações da Marinha do Brasil.
De acordo com o Capitão de Fragata Wagner Goulard de Souza, da Capitania dos Portos de São Sebastião a quantidade de inquéritos registrados demonstra um número alto. “A porcentagem de inquéritos decorrentes do descumprimento de normas de segurança é altíssimo e as principais regras descumpridas estão no folheto da campanha da Diretoria de Portos e Costas (DPC)”, relata.
De acordo com informações referentes ao número de Inquéritos administrativos instaurados sobre acidentes ou incidentes em decorrência do não cumprimento das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), em especial as NORMAM 03 e NORMAM 04, foram 78 registros somados desde 2014 até 2017.
Todos os inquéritos tem o propósito de se estabelecer as causas determinantes dos acidentes e apuração de responsabilidades, podendo gerar multas e servir como peça de inquérito civil comum, após a apreciação do Tribunal Marítimo, sediado no RJ.
Em 2014 foram registrados 15 Inquéritos, sendo 13 infrações às normas de segurança e três vítimas; 2015- 22 Inquéritos, sendo 20 infrações às normas de segurança e duas vítimas; 2016 – 18 Inquéritos, sendo 16 infrações às normas de segurança e três vítimas e em 2017 – 23 Inquéritos, sendo todos 23 infrações às normas de segurança e duas vítimas.
A operação verão 2017/2018, está em execução em todo o Brasil, onde as ações de Inspeção Naval são intensificadas
Gourlard ressalta como exemplo a questão do extintor de incêndio presente na embarcação, e que é uma das normas de segurança descrita no folheto.
“O extintor de incêndio tem que estar dentro do prazo de validade e revisado, pronto para ser utilizado em caso de emergência. O que pode ocorrer caso não esteja de acordo, é durante um princípio de incêndio não funcionar, vindo o dono da embarcação a perder o seu bem, além de botar em risco a própria vida e de outros que estejam com ele”, ressalta.
Ao todo no Litoral Norte são 72 entidades náuticas na jurisdição da Capitania dos Portos, entre marinas, iates clubes e garagens náuticas. São 14 escolas náuticas homologadas pela Marinha para exercitar o ensino para amadores, principalmente Arrais e moto aquática.
A operação verão 2017/2018, está em execução em todo o Brasil, onde as ações de Inspeção Naval são intensificadas. Maiores informações e acesso às NORMAM poderão ser obtidos no endereço www.dpc.mar.mil.br ou diretamente na Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião, pelo telefone (12) 3892-1680 ou em www.mar.mil.br/delsebastiao.
