Proposta é facilitar a identificação de embarcações que cumprem todos os requisitos da lei
Por Ricardo Hiar, de Caraguatatuba
A Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião realiza a Operação Verão desde o dia 22 de dezembro de 2016, com o intuito de garantir a segurança na navegação de moradores e turistas de todo o litoral. Em um mês de atividades, 40 embarcações foram autuadas por irregularidades. Uma novidade desta edição é a distribuição de um adesivo verde, que sinaliza embarcações que estão em dia com todos os requisitos da legislação. Nestes casos, a identificação evitará que estas sejam abordadas mais de uma vez pelas blitzes.
Segundo o capitão de fragata Luís Antônio Anídio Moreira, comandante da delegacia, esta é a primeira vez que esse recurso é utilizado e os resultados têm sido bem positivos. Além do adesivo verde para aquelas embarcações que estiverem 100% regulares, há outro vermelho para as que não têm condições de navegar. Entre cerca de 800 abordagens realizadas no primeiro mês de operação, 32 barcos receberam o adesivo verde. Ninguém foi flagrado em condições ruins, a ponto de receber o adesivo vermelho.
“Tenho estimulado para ver se as pessoas atendem essas recomendações. Não pode ter pendência nenhuma, nem os mínimos detalhes. Por exemplo, uma embarcação de mar aberto que não tenha o nome dela na boia, não terá o selo. Em termos de salvamento, ela vai funcionar. Mas se afundar, aquela boia sem identificação não representa nada para nós. Ao contrário, se tiver identificação, mostra que estamos no lugar certo das buscas. Faz total diferença em caso extremo”, comentou..
Além das 40 notificações aos proprietários de barcos, ainda foi registrado um acidente de maior gravidade na praia Pacuíba, em Ilhabela. Na ocasião, o condutor de uma lancha não viu um mergulhador e acabou passando por cima dele.
Esse incidente trouxe a tona um problema crônico do litoral: a falta de respeito dos limites entre embarcações e banhistas. Segundo o comandante Anídio, as embarcações com motores precisam ficar a uma distância de 200 metros da faixa de areia. Do mesmo modo, os banhistas devem respeitar esses limites, para não correrem riscos.
“Hoje em dia um problema sério é a embarcação que não respeita os limites para os banhistas. Ilhabela está bem organizada nesse sentido, mas pode melhorar bastante. É válido lembrar que o gerenciamento costeiro é uma responsabilidade do Estado e do município, na qual a Marinha pode auxiliar”, explicou.
Conforme o delegado, tem cidades com as boias para sinalizar, o que facilita tanto para os condutores, quanto para os banhistas. Ele diz que as ações de fiscalização foram intensificadas nesta época porque somente no verão 2015/2016, ocorreram 40% dos casos registrados em todo ano no litoral.
“Nos últimos três verões, 70% dos acidentes que ocorreram foram com embarcações de recreação, esporte e lazer, daí a importância de incrementar a fiscalização delas. Isso inclui lanchas, botes e moto aquáticas”, completou.
De acordo com Anídio, analisando os inquéritos, a principal causa dos acidentes é a falha humana. “Essas falhas incluem desde não calcular a quantidade de combustível para fazer sua navegação, não conhecer a área, não verificar a meteorologia, uma série de omissões que ocorrem e poderiam ser evitadas se as normas e orientações dadas o ano todo fossem cumpridas”, contou.
Ainda segundo o responsável pela capitania, esse ano a operação verão está ocorrendo como em edições passadas, com três postos avançados. O norte, onde fica uma embarcação que opera a partir do Saco da Ribeiro e pega aquela região de Ubatuba. Outro central, que atua em Caraguatutaba, Ilhabela e região do centro de São Sebastião. O posto Sul fica em Barra do Una, para abranger toda a Costa Sul sebastianense. A proposta é estar presente, simultaneamente em todo o litoral.
Outra novidade nesta edição é a fiscalização de marinas, principalmente em relação ao registro de passageiros de embarcações. “A lista de passageiros é essencial. Se há um naufrágio, como manterei as buscas? Quem estava na embarcação? Quantas pessoas confirmadas”, questionou. Por esse motivo, todas as marinas, principalmente que fazem trajetos turísticos, precisam manter um registro de todos os que embarcaram, em terra.
As multas para quem descumprir a legislação brasileira em relação à navegação podem variar entre R$ 40 e R$ 1,5 mil. Segundo informações da Marinha, num primeiro momento o militar orienta quem está com alguma irregularidade, para depois aplicar alguma penalidade.
Para acompanhar de perto os cidadãos e atuar de forma significativa na cidade, nesta operação Verão a Marinha conta com cerca de 60 pessoas, entre oficias e praças. Para mais informações ou até mesmo contribuir com a ordem na área marítima por meio de denúncias, há um telefone de contato, que é (12) 38921555.
Extintor de incêndio
Um dos itens verificados e que tem tido muita incidência é o extintor de incêndio vencido. As embarcações de modo geral têm muito material combustível, que pega fogo fácil, e os acidentes podem ser fatais. Perda material são praticamente certas, além de, em algumas situações, ocorrer até a perda da vida.
Por isso, é uma verificação tão simples em relação a esse equipamento, pode fazer toda diferença. “Num dia, entre 35 embarcações abordadas, 10 estavam com o extintor vencido. Isso é um problema grave para a segurança. Quando encontramos a embarcação nessa condição, acabou o passeio. Ela vai precisar retornar para a marina”, comentou o comandante.
