Ontem (9/8), a equipe do Policiamento Ambiental recebeu uma denúncia emitida pelo setor de controle de zoonoses envolvendo o crime de maus-tratos a um cachorro da raça Pitbull, em estado de desnutrição e desidratação, no bairro Perequê Mirim, em Caraguatatuba.
Ao chegarem à residência a equipe se deparou com um cenário alarmante, sinais claros de abandono do cão, com aparência debilitada, infestado de carrapatos e fezes espalhadas pelo quintal . O animal estava sem comida, sem água e sem abrigo adequado. Com a preocupação do bem-estar do animal, os policiais decidiram resgatá-lo.
Após as averiguações, a equipe diligenciou para localizar os responsáveis pela propriedade e o animal. A responsável pelo imóvel indicou a locatária da casa, que informou estar passando por dificuldades financeiras, deixou de pagar os aluguéis e abandonou o animal por não conseguir leva-lo ao seu novo endereço.
A equipe de zoonoses realizou a leitura do microchip do animal e na residência indicada como endereço do infrator, a moradora relatou que comprou a casa há mais de dois anos e desconhece alguém com o nome informado.
Diante das circunstâncias, tanto a locatária da casa fiscalizada como o proprietário do animal, foram autuados conforme artigo 29 da Resolução SIMA 05/2021 e artigo 32 da Lei Federal n° 9.605/98. Os crimes ambientais de maus-tratos a animais resultaram em multas individuais de R$ 3.000, totalizando R$ 6.000. O cão resgatado foi encaminhado ao Centro de Controle de Zoonoses de Caraguatatuba.
O responsável será notificado sobre sua autuação por meio de edital, devido à dificuldade em encontrá-lo pelos meios convencionais. A ação foi realizada sob os termos da Operação Impacto e Corta Fogo, culminando na aplicação de sanções legais contra os responsáveis pelos maus-tratos ao animal.
Com o encerramento da ocorrência, as autoridades ressaltaram a importância de coibir tais práticas, reforçando o compromisso com a preservação do meio ambiente e o bem-estar animal.
Fonte: Polícia Militar Ambiental
