A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento auxilia os pescadores do município a solicitar as carteiras de Registro Geral de Pescador (RGP) , através do cadastramento e recadastramento de pescadores artesanais profissionais, como também, o cadastro dos pescadores amadores esportivos.
Desde de novembro de 2021 os RGPs dos pescadores profissionais são emitidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), através do novo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), Governo Federal.
Foto: Divulgação PMSS
Segundo informações da Secretaria de Aquicultura e Pesca, em novembro de 2021 havia aproximadamente um milhão de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca (RGP) e com licença de pescador profissional na situação deferida e aptos ao recadastramento.
Sendo assim os pescadores poderão se recadastrar e regularizar as licenças em situação suspensa. Quem trabalha somente com o protocolo de requerimento de licença inicial, poderá solicitar sua inscrição e licença no novo SisRGP 4.0 e apresentar o protocolo, juntamente com os outros documentos obrigatórios, para obter a licença.
Ainda de acordo com a SAP, o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0), é novo, gratuito, mais seguro, rápido e com cruzamento de dados, que beneficiará os profissionais da pesca, combaterá as fraudes e deixará a desburocratização do processo e a garantia aos direitos, como a solicitação do seguro desemprego do pescador profissional, o chamado seguro defeso.
O Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento, esse ano, já atendeu 66 pescadores amadores e 51 pescadores artesanais profissionais e ratifica o compromisso com os pescadores do município, ao orientá-los sobre a necessidade de se cadastrarem no SisRGP 4.0, manterem todos os documentos da embarcação e licenças de pesca atualizadas e que sempre procurarem sua representação de classe, como as colônias de pesca e associações de pescadores.
Para mais informações, os pescadores podem procurar o Departamento de Pesca da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), Avenida Guarda Mor Lobo Vianna, 421, 427 e 435, Bloco A, Shopping Pierotti, Centro. Telefone: (12) 3892-2797. E-mail: departamentopesca@saosebastiao.sp.gov.br.
Atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou a Colônia de Pesca Z-14 Almirante Tamandaré, localizada na Rua Martins do Val, 74, bairro São Francisco. Telefones: (12) 3862-0482 / (12) 3892-3488.
E-mail: coloniapescadoresz14@hotmail.com.br
Fonte: Departamento de Comunicação PMSS
