Estudos mostram o impacto dos grandes empreendimentos na região
O tema dos impactos cumulativos por grandes obras foi debatido durante a 6ª Reunião da Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista, promovida pelo Observatório Litoral Sustentável. Durante o encontro, a Petrobras apresentou o projeto inédito de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) da Baixada Santista e do Litoral Norte. A iniciativa é uma condicionante exigida pelo Ibama no processo de licenciamento ambiental das primeiras etapas do pré-sal.
Cerca de 40 pessoas compareceram ao encontro realizado na última quarta-feira (02/03), na UniSantos, que teve presença de representantes da Petrobras UO/BS; do Ibama Santos; da Fundação Florestal; da UniSantos; da Unifesp; da Unesp; da Unisanta; da Prolam Usp; do Instituto Histórico e Cultural de Mongaguá; da Conecta Ambiental; do Instituto Maramar, do Fórum da Cidadania e da sociedade civil.
São considerados impactos cumulativos, consequências geradas pela atividade de várias empresas numa mesma região. Esses impactos podem ser mudanças climáticas, falta de água, diminuição de biodiversidade, perda de serviços ambientais e até alterações populacionais e demográficas.
De acordo com a Petrobras, o objetivo do projeto é fazer uma análise conjunta dos fatores que causaram mudanças nas regiões em que a empresa está inserida (ações e atividades humanas e eventos naturais ambientais e sociais; independente da origem, responsabilidade e tipo de atividade realizada) sobre componentes ambientais e sociais ao longo do tempo, identificando a acumulação e interação entre eles.
O PAIC será desenvolvido nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde há exploração e produção de petróleo e gás. O projeto tem início previsto no Litoral Norte/SP em março de 2016 e término em agosto de 2017. Seguido do Litoral Sul Fluminense/RJ (dezembro/16 a maio/18); da Baixada Santista/SP (outubro/17 a março/19) e, por último, da Baía de Guanabara/Maricá/RJ (agosto/18 a janeiro/20). Cada etapa terá duração média de 18 meses e não será necessário esperar o término das fases em determinada região para iniciar os trabalhos na região seguinte.
PAIC serve como instrumento social
“Elaboramos uma proposta de projeto que pretende fazer uma avaliação de impactos cumulativos como é feito internacionalmente, usando as principais metodologias já desenvolvidas. Vamos analisar a capacidade de suporte desses ambientes em conjunto com a sociedade e gestores públicos.”, explica a consultora ambiental da Petrobras, Carolina Bio Poletto.
Além de as condicionantes serem exigências para a instalação das grandes obras, a representante do Ibama Santos, Marcela Davanso, explicou a importância de avaliação de impactos cumulativos como ferramenta de apoio ao licenciamento ambiental.
“Esse projeto pioneiro serve como instrumento para elaboração de políticas públicas e tomadas de decisão para gestão de impactos. Como essas avaliações mostram as consequências futuras das grandes obras, também ajudam os órgãos licenciadores a analisar o cenário de forma geral e tomar decisões mais facilmente, inclusive, nos próximos processos de licenciamentos”, enfatiza.
A arquiteta, professora dra. da UniSantos e colaboradora do Observatório Litoral Sustentável, Mônica Viana, apresentou um histórico sobre os três grandes ciclos de desenvolvimento que a Baixada Santista e as mudanças que eles trouxeram: a era do café, na virada para o século 20; a industrialização de Cubatão, na década de 1950; e a produção de petróleo e gás e expansão e modernização do porto e do parque industrial de Cubatão, nos anos 2000.
“A sociedade colocou muitas expectativas com essas grandes transformações que a região vem passando, com o pré-sal, o porto e o turismo, por isso, é importantíssimo saber quais são as oportunidades e as consequências dessas mudanças. Pois é uma forma de minimizar os impactos atuais e prevenir os futuros”, avalia
Participação das universidades
Devido à complexidade do PAIC, a Petrobras deverá criar uma grande equipe multidisciplinar. Além dos profissionais já envolvidos, o estudo deverá contar com a participação das universidades, como forma de auxiliar nas pesquisas dos estudos durante a execução do projeto.
“Sem dúvida, a possibilidade do envolvimento da sociedade e, principalmente das universidades, nos dará a chance de conhecer mais e região e trabalhar para melhorar as condições de vida dos cidadãos”, avalia o professor da Unifesp, Ronaldo José Torres.
