Ministério do Turismo autua 29 estabelecimentos em Ubatuba

Fiscais do Ministério do Turismo – Mtur classificaram como produtiva a fiscalização feita em estabelecimentos de Ubatuba. Quatro representantes do órgão permaneceram na cidade de 11 a 15 de fevereiro, período em que, fiscalizaram hotéis, pousadas, restaurantes,entre outros estabelecimentos.

Os fiscais fizeram até blitz em rodovias para conferir a situação de meios de transportes turísticos e até guias. A fiscalização teve como objetivo sensibilizar os prestadores de serviço turístico sobre a importância de estar regularizado junto ao órgão máximo de turismo no Brasil, que é o MTur, atendendo à Lei 11771/08 (Lei Geral do Turismo), que o Ministério tem a prerrogativa de fazer valer.

Fiscais do Ministério do Turismo fizeram até blitz na Rio-Santos para fiscalizar vans e peruas que fazem passeios turísticos

A ação foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Turismo – Setur, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal,

Dos 196 estabelecimentos/ profissionais irregulares em Ubatuba, apontados pela triagem previa com base segmentos do trade que têm a obrigatoriedade de registro, 116 se regularizaram nesse período entre diagnóstico e operação.

Representantes de todas as categorias que possuem obrigatoriedade no Cadastur foram visitados, exceto parques temáticos. No total, foram registradas 91 vistorias ‘in loco’ em todas as regiões.  Segundo o Mtur, essa foi a segunda vez que a blitz foi realizada – a primeira foi em uma fiscalização no Rio de Janeiro.

 Dados gerais

No total, o Mtur emitiu 29 autos de infração (em que a ilegalidade foi efetivamente comprovada) – índice de menos de 20% do total fiscalizado O processo administrativo pode, efetivamente, gerar multa, caso o prazo para cadastro não seja cumprido.

Já com relação a termos de fiscalização, foram 52 emissões. Outras 10 notificações previas, de locais que não haviam recebido anteriormente, foram entregues com o objetivo de sensibilização.

Processo

Segundo o Mtur, a prévia visou iniciar a sensibilização. Algumas correspondências voltaram, então, também foi necessário conferir a situação, pois os processos já haviam sido abertos. Em algumas vistorias, também foi constatado que o cadastro já havia sido efetuado. Em todas as situações é preciso ter certeza da situação para encerrar o processo (em caso de extinção da empresa) ou emitir o certificado (em caso de regularização).

Entretanto, todos os fiscais garantiram que essa foi uma das operações em que obtiveram mais sucesso e sem nenhum contratempo, destacando o comprometimento do município e a receptividade dos estabelecimentos.

Daniela Saraiva, coordenadora de fiscalização do MTur, parabenizou o município pela parceria e iniciativa, pois destacou que o Governo Federal não trabalha sozinho e que, juntos, é possível conquistar os objetivos para melhorar o Turismo no Brasil.

A secretaria de Turismo de Ubatuba reforça que está à disposição dos interessados em efetuar o Cadastur, explicando, orientando e esclarecendo qualquer tipo de dúvida.

Reflexos positivos

De acordo com a Setur, o número de ligações de segmentos procurando por informações sobre como funciona o Cadastur e querendo efetuar o cadastro aumentou, o que demonstra que a ação está dando resultado.

“Ter o Ministerio todos esses dias aqui em Ubatuba foi um sonho realizado, que começamos a pleitear em agosto do ano passado. A presença do MTur fez a diferença e já estamos recebendo várias mensagens parabenizando a ação. O recado do Ministerio ficou no município e estamos empenhados em buscar um desenvolvimento ainda maior baseados na Lei geral do Turismo e no Cadastur”, garantiu o diretor de Turismo, Marcos Roberto dos Santos.

“Ubatuba ganha visibilidade no Ministério do Turismo com a hotelaria cada vez mais adepta ao Cadastur. Nosso objetivo é expandir isso para todo o Litoral Norte. Evoluímos de uma tal maneira que surpreendeu e, agora, vamos nos empenhar em apresentar projetos para o MTur para conseguir verbas”, concluiu o secretário da pasta, Luiz Bischof.