O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou na última sexta-feira (25), denúncia criminal contra os vereadores de Ubatuba, Eugênio Zwibelberg (Avante), Junior JR (Podemos) e Josué D’Menor (Podemos), por suposto envolvimento em um esquema de “rachadinha” e outras atividades ilícitas. Além deles, o MP denunciou outras dez pessoas, incluindo parentes dos vereadores.
No dia 31 de agosto de 2023, a Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagraram a Operação Corvéia, resultando no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão, para investigar a prática de crimes de associação criminosa, peculato (na modalidade conhecida como “rachadinha”), concussão, coação no curso do processo e cárcere privado, entre outros, contra os três vereadores de Ubatuba, que foram suspenso por determinação da Justiça.
Em fevereiro de 2024, a Justiça determinou que Eugênio Zwibelberg retornasse ao cargo na Câmara. Júnior JR e Josué D’Menor retornaram à função em março.
Os três parlamentares foram denunciados pelo Ministério Público por “rachadinha”, ou desvio de salário de assessor, que é a prática de corrupção caracterizada pelo repasse de parte dos salários de assessores para o parlamentar a partir de um acordo pré-estabelecido ou como exigência para a função. E pelo crime de “concussão”, um delito cometido por um funcionário público que exige uma vantagem indevida, para si ou para outrem, em razão do seu cargo. A pena para este crime é de reclusão de dois a oito anos e multa.
Segundo o Ministério Público, Josué D’menor teria mantido uma testemunha em cárcere privado após ela não repassar parte do salário ao vereador e ameaçar denunciar o esquema. Júnior JR é citado com uma suposta ligação a um investigado pela morte de um motorista de aplicativo que denunciou o esquema de “rachadinha” em agosto de 2023. A vítima, de 44 anos, foi encontrada morta, amordaçada e com as mãos amarradas. A investigação desse caso está sob sigilo.
O Ministério Público, além das penas previstas para os crimes, pede o afastamento imediato dos três parlamentares. Os três veradores tentaram se reeleger, mas não tiveram êxito.
O vereador Eugênio Zwibelberg informou a reportagem do Tamoios News que não comentará nada a respeito, pois não foi citado oficialmente. Porém, tem plena convicção de que isso não passa de uma perseguição política por conta da cassação da prefeitura.
A reportagem do Tamoios News não conseguiu contato com os vereadores Junior JR (Podemos) e Josué D’Menor (Podemos).
Redação/Tamoios News
