Na manhã desta terça-feira (10/12), o MPSP e a Polícia Civil deflagraram a Operação Aluno Fantasma, cumprindo 12 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aparecida e São José dos Campos.
A investigação, iniciada há cerca de seis meses na Polícia Civil a partir de compartilhamento de dados do Tribunal de Contas, também é desdobramento de uma ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo MPSP em junho deste ano. A ação resultou no afastamento cautelar do prefeito de Aparecida, Ernaldo César Marcondes, e do secretário municipal de Administração e Finanças, Domingos Léo Monteiro.
De acordo com a investigação, há indícios de fraude a procedimentos licitatórios praticada pela Prefeitura de Aparecida na aquisição de kits escolares. Apurou-se, por exemplo, que foi realizada a compra de materiais escolares em quantidade muito superior ao número de alunos matriculados na rede pública de ensino. Foi apontado ainda o superfaturamento nos preços.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, inclusive, na sede da Prefeitura de Aparecida e nas residências do prefeito e do secretário afastados. Participaram da operação dois promotores de Justiça do Setor de Crimes de Prefeitos, a promotora de Justiça de Aparecida, além de dois delegados e policiais civis.
As investigações terão sequência com o respaldo de uma força-tarefa composta por delegados de polícia, policiais civis, promotores de Justiça e agentes do Tribunal de Contas do Estado.
