Moradores das ruas São Benedito e Santiago no bairro Topolândia em São Sebastião (SP) pedem à Justiça que determine que o governo do Estado realize desapropriações urgentes dos imóveis que se encontram próximos às obras do empreendimento rodoviário “Nova Tamoios – Contornos”.
Eles se organizaram em uma associação chamada Associação das Famílias em Favor das Desapropriações Urgentes (AFFAAU) e pedem à Fazenda do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) indenização pela desapropriação de imóveis nas imediações das obras e por danos morais.
Na ação, a AFFAAU afirma que os moradores enfrentam uma “tortura diária” com situações como barulho dia e noite vindo das obras, impacto nas estruturas das casas, rachaduras nas paredes, poeira, agravamento de doenças respiratórias, restrição de passagem para suas casas, desvalorização imobiliária, risco para a saúde e até risco de morte, devido aos enormes maquinários e blocos de concreto que a obra movimenta perto das casas, e do tráfego intenso de caminhões com carga pesada que passarão pela rodovia futuramente. Fotos e vídeos sobre as obras são divulgados no Instagram (@affaau_).
Segundo a AFFAAU, “nos pontos críticos a rodovia elevada ficará a menos de 7 metros de distância das divisas dos imóveis”. O advogado e morador da rua Santiago, Rodrigo Inácio da Silva, diz que “a obra gigante está quase em cima das casas”, colocando em risco a segurança dos moradores.
Viaduto do Contorno Sul da Rodovia Tamoios
A associação afirma que o poder público municipal (Prefeitura e Câmara) “tem feito pouco caso sobre o que está acontecendo na vida das pessoas” que moram nessas ruas na Topolândia e “por isso é necessário que o poder judiciário intervenha e que determine a desapropriação por extensão com a urgência que o caso requer”. Segundo a AFFAAU, o coletivo está em sofrimento diário e fundou essa associação para garantir o direito à moradia sadia.
O pedido é que os moradores sejam indenizados por danos morais em cem salários mínimos cada um. Atualmente, o salário mínimo federal é de R$ 1.320,00. Já em relação às indenizações pelas desapropriações, a associação pede R$ 400.000,00 por moradia. Considerando que a AFFAAU tem 16 membros fundadores, o montante seria de R$ 8.512.000,00.
De acordo com o governo do Estado, o objetivo das obras dos contornos é “promover o reordenamento do tráfego nas cidades de Caraguatatuba e São Sebastião, deslocando a SP-055 da região central destes municípios para um traçado externo ao perímetro urbano, a fim de proporcionar um melhor acesso a estas cidades”, favorecendo o turismo no Litoral Norte. Segundo divulgado pela Concessionária Tamoios, o trecho contará com túneis e viadutos que facilitarão o acesso à Ubatuba e ao Porto de São Sebastião.
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) informou que está previsto para dezembro a entrega das obras dos Contornos da Tamoios no sentido Caraguatatuba e para o primeiro semestre de 2024 no sentido São Sebastião. Ainda de acordo com a ARTESP, a Concessionária Tamoios, responsável pelas obras, sinalizou as vias impactadas pelas intervenções com objetivo de garantir a segurança dos usuários. Além disso, a ARTESP afirma que a concessionária realiza limpeza de rotina das áreas em intervenção para minimizar os impactos à comunidade. Em relação à demanda da AFFAAU, a agência disse que não estão previstas novas desapropriações.
Renata Takahashi/Tamoios News
