A Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila) informou um importante desdobramento após três grandes manifestações. O governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, recuou e, atualmente, busca estabelecer diálogo direto com a população.
Nos últimos dias, a comunidade viveu sob a ameaça iminente da demolição de mais de 890 lares construídos ao longo dos anos. Essas casas representam não apenas estruturas físicas, mas o cerne das vidas, lares e moradias de famílias inteiras na Vila Sahy.
Diante desse cenário, os moradores, atordoados pela incerteza, estão se organizando para participar em massa da reunião proposta pela Defensoria Pública para este sábado (16/12). Contudo, não concordam com o local da reunião, no Teatro Municipal e ressaltam a necessidade de que o encontro ocorra na Costa Sul, próxima de suas residências, considerando o desafio logístico que a distância atual impõe.
A reportagem do Tamoios News entrou em contato com a Dra. Patrícia da Defensoria Pública de São Sebastião, que informou sobre a escolha do Teatro Municipal para a realização da reunião, em função do local comportar a presença de mais pessoas. Segundo a Dra. Patrícia, a prefeitura disponibilizou transporte e alimentação para 250 pessoas.
Reivindicações da População da Vila Sahy:
1. Prorrogação de prazo da decisão sobre pedido liminar até a elaboração de contralaudo feito por uma assessoria técnica independente escolhida pela comunidade;
2. Designação de audiências públicas com os moradores da Vila Sahy, com convite para a participação de especialistas independentes;
3. Solicitação de apoio dos ministérios federais para articular, junto à Prefeitura de São Sebastião e Governo Estadual, recursos com a finalidade de construção de novo estudo de riscos na região, dentro de uma perspectiva de garantia de participação informada da população atingida sobre os trâmites e processos, e de democratização de mecanismos de adaptação aos riscos climáticos;
4. Execução da sentença proferida nos autos da ação civil pública 0000425-12.2023.8.26.0587 que determina o cumprimento da regularização fundiária por parte da Prefeitura;
5. Construção de um plano municipal de mitigação e adaptação às mudanças climáticas com ampla participação popular;
6. Articulação com os órgãos do sistema de Justiça, especialmente para o cumprimento da Resolução 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina, em cumprimentos de ordens de desocupação, o prévio cadastramento das famílias, indicação de local para realocação, encaminhamento aos órgãos de assistência social e programas de habitação, e planos de ação sobre encargos com transporte e guarda dos bens essenciais das famílias removidas;
7. Amparo e assistência das famílias atingidas da Vila Sahy através de ações de extrema importância para a contenção de riscos e manutenção das famílias no bairro com segurança, incluindo limpeza urbana, desassoreamento dos rios, obras de contenção de morros, manutenção da drenagem e solicitação de realocação das famílias desabrigadas dentro do município em condições dignas, garantia do saneamento básico, e atendimento psicológico e social para as famílias atingidas na tragédia.
Fonte: Poio Estavski/Jornalista
