Um manifesto popular foi convocado para terça-feira (15), às 9 horas em frente à Câmara Municipal de São Sebastião.
O ato será realizado no dia em que a Câmara fará a segunda votação da proposta do Plano Diretor para o Município (Projeto de Lei Complementar 06/2020, de autoria do Executivo).
Em regime de urgência, o Plano foi aprovado em primeira votação na sessão da semana passada.
De acordo com a divulgação do manifesto, o ato é contra o coeficiente de aproveitamento acima de 1 no Plano Diretor. “Nosso santuário natural corre risco de morte”, diz o cartaz.
“Terça agora, dia 15, é a votação final, pressione o vereador do seu bairro a votar contra a alteração do coeficiente de aproveitamento máximo para maior que 1 no artigo 71 do Plano Diretor”, recomenda o vídeo promocional do manifesto.
O mesmo vídeo exibe argumentos contrários ao coeficiente de aproveitamento acima de 1, como falta de infraestrutura urbana, falta de saneamento básico, falta de abastecimento de água para o aumento populacional, praias sombreadas por prédios, agravamento da especulação imobiliária, enchentes, entre outros.
“Estamos todos preocupados com as falhas e brechas existentes no Plano Diretor. A Costa Sul reelegeu o prefeito e sabemos de sua boa intenção, todavia o projeto de lei em discussão precisa ser melhor esclarecido e que tenha garantias técnicas de que não poderá ser burlado. Tecnicamente o plano não atende às Audiências Públicas realizadas”, afirma o morador da Costa Sul e representante da Federação Pró Costa Atlântica, Luiz Attiê Filho.
