Cerca de 200 moradores fizeram um protesto nesta segunda-feira (24), contra a demolição da unidade que está na rota do Contorno da Nova Tamoios; prefeitura informou embargo da obra
Por Ricardo Hiar, de São Sebastião
Um grupo de moradores do bairro Jaraguá, na Costa Norte de São Sebastião, se mobilizou desde a manhã desta segunda-feira (24), para protestar contra a demolição do único posto de saúde disponível para atender a comunidade local. É que o prédio, localizado às margens da Avenida Dario Leite Carrijo está na rota do Contorno Sul, da Nova Tamoios, e será demolido para dar espaço a estrada que ligará a descida da serra, em Caraguatatuba, até o Porto de São Sebastião.
Segundo Eric Parise, um dos nomes à frente do movimento, os moradores souberam que a empresa Serveng, responsável por esse trecho da obra, emitiu comunicado afirmando que o prédio seria interditado e desapropriado, a fim de ser demolido e permitir a continuidade da obra. Apesar disso, ninguém assegurou um novo espaço para o atendimento dos moradores do Jaraguá.
Atualmente são realizados entre 300 e 500 atendimentos diários na unidade e, conforme também foi afirmado ao público que utiliza o espaço, enquanto um novo prédio não ficasse pronto, eles teriam que se deslocar até outros bairros como Canto do Mar e Enseada para utilizar os serviços de saúde.
“Os outros postos já estão cheios, têm dificuldade para atender a população dos próprios bairros, como conseguiriam dar conta também dos moradores do Jaraguá?”, questionou. Para ele, o principal problema foi que durante reuniões entre a empresa e os munícipes, foi garantido que o posto atual não seria desativado enquanto o outro não estivesse pronto.
Para Parise, essa ação desrespeitaria também a lei do SUS (Sistema Único de Saúde), que preconiza o atendimento dos pacientes em sua própria área de abrangência. Ele ainda disse que, apesar do espaço para o novo posto já estar definido e ter recebido aterro e outros preparos para a construção, não houve avanços na obra.
Felipe Gimenez, que é presidente da Associação de Moradores do Bairro Jaraguá, informou que o movimento continuaria até que ocorresse a manifestação da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), contratante da obra, com o compromisso de manter a unidade em funcionamento até que outro espaço seja definido e esteja apto para receber a demanda. Ele afirmou que conseguiu reunir mais de mil assinaturas para encaminhar ao Ministério Público, a fim de ter apoio jurídico na causa. O líder comunitário também prometeu se manifestar na sessão de Câmara da terça (25), em busca de um posicionamento do Legislativo.
“Mais uma vez nós estamos sofrendo o impacto dessa obra faraônica do Estado. A prefeitura acaba sendo omissa ao permitir essa demolição. Queremos respeito, porque muitos moradores do nosso bairro não podem ir a outras unidades, que já é carente”.
Outro lado
A Serveng informou que os temas relacionados a desapropriações e desobstrução de interferências, como é o caso do posto de saúde em São Sebastião, são de responsabilidade exclusiva do órgão contratante. Em nota, apontou ainda que a demolição do referido posto se dará conforme o cronograma da obra, em conformidade com o projeto apresentado pelo Estado.
Já a Dersa disse que já solicitou à construtora que faça uma vistoria imediata na edificação da UBS (Unidade Básica de Saúde), com o intuito de iniciar o mais rápido possível os reparos necessários à retomada dos serviços de saúde no local. A companhia informou também, que prepara licitação a ser publicada nos próximos dias para construção do prédio que abrigará a nova UBS e um centro de zoonoses. A previsão é que a obra, com investimento de R$ 2,7 milhões, seja entregue em seis meses após seu início. Tão logo a obra seja entregue, as instalações atuais serão desativadas.
Questionada sobre o tema, a prefeitura de São Sebastião informou que o prefeito Ernane Primazzi disponibilizou horário em sua agenda para atender a comunidade. Conforme a assessoria de imprensa, a Secretariara de Saúde, a Fundação de Saúde e o Ministério Público darão uma resposta sobre o assunto, que acompanham há meses, na terça-feira (25). Foi informado também que a obra dos contornos no referido trecho foi embargada pela prefeitura.