Segundo moradores, calçadas estão sendo ocupadas por carrinhos de ambulantes, bicicletas e produtos expostos por lojistas
Por Salim Burihan
Caminhar pelas calçadas do centro da cidade não está nada fácil, segundo os moradores. Parte das calçadas vem sendo ocupadas por carrinhos que vendem frutas e legumes, bicicletas e até produtos expostos pelos lojistas.
Os moradores reclamam ainda do som abusivo produzido por alguns comércios, que contratam locutores, para divulgar suas ofertas nas calçadas. Essas são algumas das reclamações feitas ao Tamoios News por alguns moradores da cidade.
“Fica muito difícil circular pelas calçadas do centro, em alguns trechos, temos que deixar a calçada e ir para a rua ou ciclovia, correndo o risco de ser atropelada por carros ou bicicletas. O risco é maior para as pessoas idosas ou crianças”, disse Rosângela Souza, que mora no Jaraguázinho.
Rosângela destacou que, se do jeito que está complica vida das pessoas normais, imagine as dificuldades enfrentadas por cadeirantes. “Pessoas em cadeira de rodas não conseguem circular pelas calçadas”, disse.
Os moradores não são contra o trabalho dos ambulantes, mas gostariam que eles ficassem em locais que não prejudiquem a acessibilidade das pessoas. E que, a prefeitura poderia agilizar isso, para facilitar a vida das pessoas que circulam pelas calçadas da região central.
João Avelar, que mora no Indaiá, reclama do excesso de barulho de alguns comércios, principalmente, próximos ao calçadão da Rua Santa Cruz, cujos locutores anunciam ofertas e promoções de produtos.
“Não tenho nada contra o trabalho dos lojistas e locutores, mas entendo que, o volume do som poderia ser mais baixo, sem extrapolar o limite permitido pela legislação. O barulho ao invés de atrair, irrita os consumidores”, disse.
O portal foi verificar e constatou as irregularidades referentes à ocupação indevida das calçadas. Os obstáculos prejudicam realmente a circulação das pessoas, como comprovam as fotos feitas pelo portal.
Prefeitura
Uso indevido das Calçadas– A prefeitura informou que de acordo com a Fiscalização do Comércio, da Secretaria da Fazenda, os referidos vendedores de hortifruti possuem licença para exercer a atividade ambulante na Praça Cândido Motta. Os fiscais do comércio vistoriam a localização desses ambulantes na região da praça. O comércio ambulante em Caraguatatuba é disciplinado pela lei nº 1.426, de 9 julho de 1987. Quem desobedecer à legislação está sujeito à multa, apreensão de mercadoria, suspensão até 10 dias e cassação da autorização.
O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. As denúncias podem ser feitas nos telefones (12) 3897-8127 e 3897-8118. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30. O telefone de plantão nos finais de semana e feriados é o (12) 7813-5733
Som Abusivo– Segundo informou a prefeitura, a Fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo vistoria os estabelecimentos comerciais e veículos com som. Constatada a irregularidade, os proprietários são autuados. A multa é de 460 VRM’s (Valor de Referência do Município/1 VRM = R$ 3,35). O montante equivale a R$ 1.541. Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão também enquadra os carros de propaganda sonora, sem alvará, no Artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa e perda de 5 pontos na carteira (infração grave).
A Secretaria de Urbanismo está localizada na Av. Brasil, 749 – Sumaré. O telefone para denúncias é (12) 3886-6060. O horário de atendimento ao público vai das 9h às 16h30.
