Movimento nas redes sociais cobra redução no preço do combustível em Caraguá

Cresce nas redes sociais movimento de consumidores de Caraguá para que postos de combustíveis da cidade reduzam os valores praticados na venda de combustível. A iniciativa fez dois postos da cidade reduzirem os preços praticados.

Por Salim Burihan

Os preços do litro da gasolina e do álcool em Caraguá estão entre os mais altos praticados no Estado de São Paulo. São superiores aos cobrados nos postos do Vale do Paraíba e capital.

Em janeiro do ano passado, pesquisa feita pela ANP(Agência Nacional do Petróleo), constatou que os postos de Caraguá praticavam os preços mais caros do Litoral Paulista.

Em Caraguá, os preços são praticamente padronizados, ou seja, os mesmos valores são praticados na maioria dos postos.

Hoje, em Caraguá, o litro de gasolina custa em média R$ 4,59 e o do etanol, R$ 3,19.

Na região, os preços mais em conta são os da Rede Sete Estrelas, que possui dois postos na cidade de Ubatuba, um no Itaguá e outro, no Saco da Ribeira.

Rede Sete Estrelas, em Ubatuba, combustível mais barato da região

A Rede Sete Estrela vende o litro da gasolina a R$ 4,00 e o do etanol a R$ 2,70.

Moradores, veranistas e até turistas procuram abastecer seus carros em postos de São José dos Campos e capital antes de seguirem viagem até Caraguá. O motivo é o valor do preço dos combustíveis na cidade.

Em São José dos Campos, o litro da gasolina é comercializado a R$ 3,90; o do álcool, a R$ 2,60. A diferença é muito grande se comparada com os preços comercializados em Caraguá.

Os donos de postos na cidade justificam que praticam os preços mais elevados na gasolina ou álcool por causa do frete pago para transportar o combustível de São José dos Campos até a cidade.

Movimento

O movimento criado nas redes sociais tem como objetivo sensibilizar os donos de postos a praticarem valores mais acessíveis.

Nas postagens feitas em vídeos ou fotos, os internautas questionam os preços praticados e também a falta de fiscalização por parte da ANP e da Prefeitura, através do Procon.

Um dos envolvidos no movimento é Marcelo Ferreira dos Santos, motorista Uber, que não se conforma com a grande diferença entre os preços praticados em Caraguá com os de São José ou capital.

Não foi iniciado nenhum tipo de boicote aos postos que cobram preços mais elevados, mas os organizadores do movimento orientam os consumidores a procurarem os postos que praticam preços menores na gasolina e no álcool.

Marcelo em suas postagens fala que “apertando mais o parafuso” os postos podem reduzir os preços. “Quando abasteço em Caraguá me sinto lesado. Veja, pago R$ 2,36 o litro de álcool na capital ou no Vale, em Caraguá, pago R$ 2,90”, explicou.

Segundo ele, os consumidores devem procurar os postos da cidade que estão reduzindo seus preços pois isso pode fazer os demais também baixarem os valores praticados.

Silvinha Rangel, que lidera o movimento, através do site Boca no Trombone, disse que teve a ideia fazer o movimento por causa de uma resposta que o Procon de Caraguá deu ao Marcelo Ferreira.

“Ele foi solicitar fiscalização nos postos para saber o motivo de não baixarem o valor nas bombas em Caraguá sendo que em outras cidades inclusive da região, os valores estão menores que aqui. O Procon alegou que não poderia fazer nada por conta da lei de livre comércio. Então eu pesquisei, e vi que em outras cidades, o Procon agiu ao encontrar preços abusivos, quando os valores nas refinarias foram baixados”, contou.

O movimento parece ter iniciado bem. Pelos menos dois postos da cidade, o Posto Máximo, no bairro do Morro do Algodão e Posto Lave, no Porto Novo, reduziram seus preços.

“Creio que essa atitude dos postos de baixar os valores, se deu por conta da movimentação nas redes sociais. A ideia é orientar e ajudar as pessoas, indicando postos com preços mais em conta para os consumidores. Acabamos fazendo uma propaganda gratuita para eles.”,  comentou Silvinha.

O Máximo baixou para R$ 3,99 o litro da gasolina e para R$ 2,78 o litro do álcool. No Posto Lave, a gasolina está sendo comercializada a R$ 4,03 e o álcool a R$ 2,83.

Prefeitura

De acordo com o Procon de Caraguatatuba, o órgão não pode fiscalizar os preços do álcool ou da gasolina se não existir uma norma legal para isso. A Constituição Federal instituiu a livre concorrência e a intervenção mínima do Estado, desta forma o Procon não poderá interferir como ocorreu durante a greve dos caminhoneiros.  Em relação ao óleo diesel, a venda do produto é condicionada a Lei Federal n º 13.723, de 4 de outubro de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Quanto às reclamações sobre possíveis aumentos abusivos de preços, o Procon de Caraguatatuba informa inicialmente que exerce papel de controlador social do mercado, não cabendo ao Procon determinar qualquer tipo de tabelamento ou pré-determinação de preços de qualquer produto ou serviço, uma vez que o artigo 170 da Constituição Federal estabelece como regra de mercado a livre concorrência e a liberdade de preços. Todavia, como dito anteriormente, dentro da seara do controle social, eventuais abusos, que se caracterizam pela majoração desproporcional dos preços, serão devidamente fiscalizados e não havendo respaldo técnico, poderão ser aplicadas as sanções cabíveis.

ANP

Segundo a ANP, os donos dos postos de combustível têm autonomia para praticar os preços cobrados pelo litro da  gasolina, do etanol e diesel, mas aumentos injustificados na bomba podem ser considerados abusivos.

Compete a ANP e a Procon de cada cidade apurar se o preço praticado é abusivo ou não. Para justiçar isso a ANP e o Procon devem comparar o preço cobrado na bomba com quanto o posto pagou para a refinaria.

Caso o motorista suspeite de uma possível cobrança abusiva, ele pode denunciar o posto por telefone ou pela internet e pedir a fiscalização. Caso seja comprovado que o posto denunciado pratica preço abusivo, o proprietário pode ser autuado.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ressalta que não interfere na liberdade do mercado e no estabelecimento de preços, porém, procura sempre proteger o cidadão.

A recomendação da agência é que sempre que abastecer seu veículo, o cliente solicite a nota fiscal com o valor pago e o CNPJ do estabelecimento. Os consumidores que se sentirem lesados podem registrar suas queixas pelo telefone 0800 970 0267, que é o canal direto de relacionamento da ANP.