Em 2024 os administradores do Colégio Gemini ofertaram a prestação de serviços educacionais para o ano de 2025, mediante desconto considerável para pagamento antecipado da anuidade, rematrícula e material didático. Diante da oferta generosa, alguns pais aderiram ao desconto e efetuaram o pagamento solicitado.
Ocorre que, às vésperas do início do ano letivo a responsável pelo estabelecimento escolar comunicou os pais que encerraria as atividades e que restituiria os valores pagos antecipadamente, o que não ocorreu.
Diversos pais protocolaram denúncias contra o Colégio no Procon de Caraguatatuba, que encaminhou ao Ministério Público, informando que o estabelecimento escolar estaria praticando condutas reprováveis às normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor.
O Ministério Público determinou a instauração de Inquérito para apurar os fatos narrados, e solicitou ampla divulgação para que todos os consumidores prejudicados compareçam na Delegacia de Polícia para formalizar o Boletim de Ocorrência, e representar a prática do crime de estelionato.
A referida conduta já é objeto de investigação criminal por parte da Polícia Judiciária, assim como é objeto de investigação administrativa pela Diretoria Regional de Ensino.
Redação/Tamoios News
