A Câmara de Ubatuba teve uma sessão super-rápida na terça(13), durou apenas 50 minutos, tempo em que os vereadores aprovaram cinco projetos de leis, dois deles por assinatura regimentais ou seja, fora da pauta.
Durante a sessão, quando do uso da Tribuna Popular, espaço para manifestação dos moradores, um morador questionou a Câmara por ter duas férias, recesso parlamentar.
Morador questionou férias (recesso parlamentar) de vereadores
O questionamento foi feito pelo munícipe Márcio Aparecido Costa. Ele cobrou explicações sobre férias do Legislativo, mostrando estranhamento por ter dois períodos de recesso parlamentar remunerado.
“Já imaginaram se todo trabalhador tivesse duas férias por ano”, indagou. Costa sugeriu que o regimento interno reduzisse o período de férias dos vereadores e que sugeriu que eles devolvessem o dinheiro recebido em julho para a prefeitura que enfrenta dificuldades financeiras.
O Presidente da Casa, Vereador Silvinho Brandão (PSDB) esclareceu que vereadores não recebem salários, mas sim subsídios divididos em 12 parcelas mensais, sem 13° e, nos recessos, os vereadores comparecem normalmente nos seus gabinetes, sem férias. Apenas não há realização de sessões ordinárias.
A Câmara de Ubatuba tem 10 vereadores. Cada um deles recebe subsídios mensais de R$ 10.128,00. O subsídio dos parlamentares foi aumentado em dezembro de 2016, em 26%.
Na época, o então presidente da casa, vereador Pastor Claudinei avier(PSDB) justificou o aumento alegando que “o salário dos vereadores em cidades com número entre 50 a 100 mil habitantes pode alcançar até 40% do salário de deputado estadual”- que na ocasião era de R$ 25.322,25.
A sessão extraordinária ocorreu num sábado. O aumento foi aprovado por seis dos dez vereadores, apesar dos protestos da sociedade civil. A Câmara realiza apenas uma sessão por semana, às terças-feiras a partir das 20 horas.
A sessão é transmitida ao vivo pelo youtube, mas tem pouca visibilidade. Na sessão desta terça(13), apenas 90 internautas assistiram a transmissão. A cidade tem cerca de 90 mil habitantes.
Sessão
Na sessão de terça(13), o assunto mais importante foi a autorização dada pelos vereadores para que a prefeitura pudesse remanejar verbas em caráter de urgência para que a prefeitura pudesse comprar medicamentos para a Santa Casa.
A prefeitura de Ubatuba passa por dificuldades financeiras. O prefeito Délcio Sato reduziu o expediente e implantou uma rígida contenção de despesas devido a queda na arrecadação e suspensão de repasses estaduais e federais ai município.
Os vereadores ainda aprovaram três propostas. Uma do Vereador Rochinha do Basquete (PTB) que institui um dia de conscientização e enfrentamento à Fibromialgia, doença pouco conhecida; a segunda, do Vereador Ricardo Côrtes (PSC) que autoriza o Executivo a implantar abrigos de ônibus ecológicos no município e uma terceira, do Vereador Junior JR (Podemos) dispondo sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Creches e Escolas Públicas Municipais.
