O Programa Farmácia Popular do Brasil, promovido pelo Governo Federal, oferta 41 itens, entre medicamentos, fraldas e absorventes, de forma gratuita nas drogarias que possuem o programa. Em Caraguatatuba, 19 drogarias estão credenciadas por toda cidade.
Os medicamentos são para o tratamento de diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcional, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite que podem ser retirados gratuitamente por toda população.
Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF.
Para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência é necessário apresentar os documentos pessoais e o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência. Também deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica; e em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos: receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares e documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.
Em caso de paciente menor de idade, é necessário apresentar certidão de nascimento ou registro geral (RG); documento oficial com foto e CPF do representante legal; documento que comprove a representação legal. O representante legal pode ser pessoa declarada responsável por sentença judicial; portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular; portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa e portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
Os beneficiários do Programa Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita, sem precisar fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema.
Para saber quais são os itens disponíveis pelo programa, acesse: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular/arquivos/elenco-de-medicamentos-e-insumos.pdf.
