Em entrevista concedida ao Portal Tamoios News nesta sexta-feira (01), o representante das lideranças da Terra Indígena Renascer, Cristiano Awa Kiririndju, explicou detalhes da ação de policiamento ambiental na aldeia e contestou as acusações de cárcere privado divulgadas nesta semana.
“Estamos muito chateados com as Fake News que andam ocorrendo. Vamos ter uma reunião com o chefe geral do Parque Estadual da Serra do Mar, a Polícia Ambiental de Ubatuba, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Ministério Público para chegar em um consenso de parceria e que seja desenvolvido um trabalho em conjunto com a comunidade local, tanto moradores do bairro quanto os indígenas”, desabafa Cristiano.
Em nota enviada pela ArpinSudeste (articulação dos povos indígenas da região Sudeste), consta que na manhã de quarta-feira (29), a Aldeia Renascer Ywyty Guaçu, foi surpreendida pela presença de cerca de 15 pessoas, que portavam motosserras, marretas e geradores, no Pico do Corcovado, área de preservação ambiental que delimita o território indígena.
O texto emitido pela ArpinSudeste também esclarece que logo às 7 da manhã um helicóptero foi avistado sobrevoando o Pico. Os indígenas inicialmente acreditaram se tratar de um resgate mas notaram, com as idas e vindas da aeronave, não se tratar de operação de resgate, então foram até o local, onde encontraram as pessoas, os equipamentos e áreas desmatadas.
Awa explica também que a obra não é um problema para os povos originários e que a questão é saber o que realmente vai trazer de benefício para o meio ambiente, o que vai melhorar, qual vai ser a estratégia, o que pode degradar no território local. Ele nega as acusações, “em nenhum momento foi feito cárcere privado contra essas pessoas, tinha uma cientista, um biólogo, e um guia da Associação Coaquira, e o que foi pedido foi que eles não dessem continuidade à obra e que descessem do local até o responsável entrar em contato com as nossas lideranças. Isso não aconteceu”, afirma.
O indígena pontuou que se houvesse uma situação de cárcere no momento em que a Polícia Ambiental estava no local alguém teria que ser detido e esse não foi o caso. “Você vê que nem ocorre o nome de quem cometeu esse cárcere privado, de quem cometeu esse crime, então é uma coisa bem estranha”, questionou.
Quando questionado sobre o uso de arco e flecha, o que segundo a divulgação inicial causou a ideia de confronto no policiamento, “na verdade quando eles chegaram aqui a comunidade estava na sua rotina, dentro da aldeia, sempre andamos com esses artefatos, é uma questão cultural”, pontua.
Na nota da ArpinSudeste, o cacique Antônio da Silva Awa, também falou sobre o tema. “Nós estávamos sim de arco e flecha, usando nossa pintura, mas fiscalizando o que é nosso. Em nenhum momento ameaçamos ou fizemos alguém de refém, apenas perguntamos sobre quem havia dado autorização”, comentou.
Perguntado sobre as armas de fogo de calibre longo que teriam sido avistadas pelos pesquisadores, Awa diz que: “é espingarda de chumbinho dessas que vende em loja de pesca”.
Em nota, o Cacique diz faltar diálogo e inclusão da comunidade indígena pela associação que administra o acesso ao Pico. “A administração acontece sem a participação indígena, mesmo existindo a proposta de trabalhar com os povos tradicionais, que é o povo conhecedor da mata”. O artigo 6° da Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas, mencionado pela liderança, determina que deveria existir uma consulta prévia dos povos originários em situações como essas, mas de acordo com ele, isso não acontece.
O texto também indica que não existe o desejo, pela comunidade, de criar grandes empreendimentos ou um “cartão postal de turismo”. “A gente tem a ambição de preservar nossa mata, nossas cachoeiras e animais. Temos a obrigação, como povo originário e povo indígena Guarani e Tupi-Guarani, de preservar”.
Leia abaixo a nota divulgada pela Associação Coaquira de Guias de Turismo, Monitores e Condutores de Ubatuba na manhã desta sexta-feira (01):
Nota de Esclarecimento sobre o ocorrido no Atrativo Pico do Corcovado
A Associação Coaquira de Guias de Turismo, Monitores e Condutores de Ubatuba vem a público esclarecer que, desde sua criação no ano de 2016, atua no município sobre os princípios da ética, da responsabilidade socioambiental, do trabalho coletivo e voluntário, em busca de contribuir para transformação da realidade local com o foco no ordenamento do turismo; na conservação do meio ambiente; na valorização do patrimônio histórico-cultural, sobretudo, apoiando e valorizando a diversidade dos modos de vida, uso e costumes das comunidades tradicionais presentes no território.
Neste sentido, no ano de 2018, a Associação Coaquira, por meio do Termo de Autorização de Uso (TAU), firmou a parceria com a Fundação Florestal para a cogestão do atrativo Pico do Corcovado em Ubatuba, inserido no Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba (PESM-NPIC), sendo este uma categoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral (UC). Devido a extensão do Parque no município e as dificuldades para gerir toda área, antes desta parceria, o atrativo estava sofrendo acessos irregulares, sem autorização e monitoria credenciada autorizada, ultrapassando a capacidade de carga do ambiente, trazendo grandes prejuízos ao meio ambiente.
Desde então, a Associação Coaquira desenvolve várias ações no atrativo, sendo uma delas digna de destaque com relação ao engajamento com a comunidade do bairro do Corcovado, que foi a realização de um curso de Capacitação e Credenciamento a 17 Monitores Ambientais do Bairro do Corcovado, atendendo a Resolução SMA nº 195/2018 vigente e voltado à comunidade do bairro com o objetivo de profissionalizar e regularizar a atuação dos comunitários nas atividades de uso público do referido atrativo inserido no PESM-NPIC. Ressaltamos que, para esse curso, foi feito um convite a todos os comunitários interessados em se tornarem Monitores Ambientais Autônomos, incluindo os moradores da aldeia indigena Renascer.
Como parte das nossas responsabilidades, a Associação Coaquira executa o controle de acesso, de forma a atender a capacidade de carga de visitantes indicada para o atrativo; realiza a manutenção e monitoramento na trilha; ações de educação ambiental com a comunidade, faz a gestão dos resíduos sólidos e apoia a UC em ações de fiscalização e busca e salvamento de irregulares perdidos na mata. Todos os visitantes que sobem a montanha recebem informação de sensibilização e conscientização, com ênfase na importância da conservação do meio ambiente e responsabilidade social. Como resultado, tivemos a diminuição dos impactos negativos, como supressão da vegetação, descarte de resíduos inadequados e presença de fogueiras.
No dia 29 de setembro de 2021, um dos monitores ambientais da Associação encontrava-se monitorando a trilha com dois pesquisadores, quando foram abordados por aproximadamente 10 indígenas armados. O monitor e os pesquisadores foram obrigados a descer com eles até a aldeia Renascer.
Segundo os indígenas, o Pico do Corcovado está inserido na Terra Indigena, e os monitores não deveriam atuar ali. Eles se mostraram também descontentes com as obras de melhorias da trilha do atrativo Pico do Corcovado planejadas pela Fundação Florestal, assim como com a gestão do Parque. Os mesmos acusam ainda a Associação Coaquira de degradação ambiental, número excessivo de visitantes e deixar lixo na trilha.
Tais acusações são descabidas. Trabalhamos de forma ética, inclusiva e transparente em prol ao cuidado com as pessoas e o meio ambiente. Temos autorização, conhecimento técnico e respaldo jurídico para atuar no atrativo. Todas as tomadas de decisão em relação ao ordenamento turístico do atrativo, que cabe à Associação, são feitas de forma horizontal por um Departamento Executivo, cujo Coordenador é morador local.
Salientamos que desde o início da pandemia, março de 2020, a trilha do Atrativo Pico do Corcovado ficou fechada para visitação, mantendo assim a segurança da comunidade local, assim como dos monitores ambientais. A Associação Coaquira por meio de suas mídias sociais, fez diversas publicações, orientando a toda a população quanto ao fechamento do atrativo Pico do Corcovado devido a pandemia da COVID-19. Nos últimos dois meses, desde a reabertura da trilha no dia 19/07/2021, após a retomada gradual das atividades previstas pelo Plano São Paulo, recebemos visitantes na trilha respeitando a capacidade de carga estipulada pela Fundação Florestal, sendo de no máximo 14 visitantes, com dois monitores e seguimos todos os protocolos de biossegurança. Todos os visitantes são devidamente cadastrados e informados sobre as regras e normas da Unidade de Conservação. Promovemos a destinação adequada dos resíduos gerados e mantemos o ambiente limpo, além de atuar ativamente para a conservação da fauna e flora.
Com relação às obras previstas sob responsabilidade da Fundação Florestal, correspondem a intervenções destinadas à melhoria do acesso, garantindo maior segurança aos visitantes e executando ações de contenção das erosões na trilha, ou seja, de recuperação da área, melhoria e cuidado com o local. Portanto, enfatizamos a importância dessas intervenções para o atrativo.
Ressaltamos o nosso respeito e compromisso com a diversidade dos costumes das comunidades tradicionais presentes no território, porém repudiamos a toda e qualquer ação pautada na violência, na intimidação e inveracidade dos fatos.
Estamos abertos ao diálogo, pois só por meio dele que se constroem boas relações e parcerias em prol dos cuidados do Pico do Corcovado e o meio ambiente do entorno.
Juntos somos mais fortes!
